07 de dezembro, 2005 - 20h23 GMT (18h23 Brasília)
Tratado contra tortura se aplica aos EUA, diz Rice
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, disse nesta quarta-feira que a Convenção da ONU contra Tortura se aplica a interrogadores americanos trabalhando nos Estados Unidos e em outros países.
Rice fez os comentários depois da confusão a respeito da postura dos Estados Unidos a respeito do tratado que proíbe tratamento cruel, desumano e degradante a prisioneiros.
O governo de George W. Bush tinha afirmado antes que a convenção não se aplica a funcionários americanos trabalhando no exterior.
A viagem de Rice por vários países europeus está sendo marcada pelas alegações de que a CIA, a agência secreta americana, usou bases em outros países para transportar e manter presos suspeitos de terrorismo.
A Convenção da ONU Contra Tortura (CAT, na sigla em inglês) "se aplica a funcionários americanos onde quer que estejam, seja nos Estados Unidos ou fora do país", disse Rice durante sua visita à Ucrânia.
Os comentários contrastam com a declaração de 2004 do procurador-geral americano, Alberto Gonzales, de que esta convenção não se aplica aos interrogatórios de estrangeiros realizados pelos Estados Unidos em outros países.
Autoridades americanas, viajando com Rice, teriam afirmado à agência de notícias Reuters que as observações da secretária de Estado marcam uma mudança de direção na polícia americana.
Mas, segundo a agência de notícias AFP, um dos assistentes de Rice disse que suas observações eram "um esclarecimento, e não uma mudança".
Acusações
Alguns ex-detentos alegam ter sido transportados nos "vôos fantasmas" e detidos na rede de prisões secretas administradas pela CIA no mundo todo.
Eles dizem ter sido submetidos a espancamentos, choques elétricos e confinamento solitário durante a detenção.
Condoleezza Rice admitiu que suspeitos de terrorismo foram levados para outros países, para que fossem interrogados, mas nega que estes detentos tenham sido torturados.
A secretária de Estado se recusou a tratar das acusações de existência de prisões secretas da CIA em outros países, onde suspeitos seriam interrogados sem se levar em conta as leis internacionais.
As alegações de que a CIA estava mantendo presos suspeitos de fazer parte da rede Al Qaeda em prisões no leste europeu, Tailândia e Afeganistão foram divulgadas pela primeira vez no dia 2 de novembro.
O grupo de defesa dos direitos humanos em Nova York, Human Rights Watch, disse que tem provas de que os suspeitos estão sendo mantidos presos na Polônia e Romênia.
Polônia e Tailândia novamente negaram nesta quarta-feira que prisões secretas da CIA estavam operando em seus territórios. A Romênia também negou as acusações.
"Quero garantir a todos que não temos prisões secretas e suspeitos de terrorismo nunca passaram pela Tailândia", disse o ministro da Justiça Chidchai Vanasathidya.
O presidente polonês, Aleksander Kwasniewski disse que "nunca houve este tipo de prisão e nunca haverá. Tenho certeza que nenhum prisioneiro da Al Qaeda esteve na Polônia".
Alemanha, Espanha, Suécia e Islândia estão investigando as alegações de que aviões da CIA teriam pousado em aeroportos neste países enquanto transportavam suspeitos de terrorismo.