24 de novembro, 2005 - 17h46 GMT (15h46 Brasília)

Justiça chilena aceita fiança para soltar Pinochet

O general Augusto Pinochet, que chefiou a junta militar que governou o Chile de 1973 a 1990, pode ser liberado do regime de prisão domiciliar sob o pagamento de fiança, segundo decisão de um tribunal da capital chilena.

Seus advogados concordaram em pagar uma fiança de US$ 11,5 mil (o equivalente a cerca de R$ 25,7 mil) por dia.

Ontem, Pinochet foi colocado em prisão domiciliar acusado de evasão fiscal e fraudes, relativas a contas bancárias secretas no exterior.

O juiz Carlos Cerda acusa Pinochet de depositar uma quantia estimada em US$ 27 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 60,4 milhões) em contas secretas no exterior, registradas sob nomes falsos.

Os advogados não apenas obtiveram a liberação do general, como também conseguiram reduzir pela metade o valor inicial da fiança, definido em US$ 23 mil.

Documentos falsos

O general, que completará 90 anos nesta sexta-feira, também é acusado de falsificar documentos e passaportes para ajudá-lo a abrir contas em mais de 100 bancos no exterior e de omitir bens em sua declaração de renda.

Investigações iniciais tinham detectado fundos secretos do general no banco Riggs nos Estados Unidos.

Cerda ordenou a prisão de Pinochet depois de questioná-lo três vezes nas duas últimas semanas sobre as acusações de falsificação e evasão fiscal.

De acordo com a sentença de Cerda, o general chileno evadiu o equivalente a US$ 2,4 milhões em recursos de impostos entre 1980 e 2004.

Abusos aos direitos humanos

Em um inquérito separado, Pinochet enfrenta acusações ligadas à Operação Colombo, quando 119 ativistas do MIR (Movimento de Esquerda Revolucionário) desapareceram em 1975 enquanto estavam sob a custódia do Estado.

A Justiça tem tentado julgar o general Pinochet por outras acusações de abusos contra os direitos humanos durante o período em que chefiou a junta militar que governou o Chile entre 1973 e 1990.

Porém, ele tem sido considerado inapto para comparecer aos julgamentos sob a alegação de que sua saúde está muito frágil.

Agora, entretanto, os médicos dizem que Pinochet está apto a comparecer aos tribunais.

Mais de 3 mil pessoas morreram por causa da violência política no Chile durante o regime militar, segundo conclusão de um inquérito oficial.

O general teve anulada sua imunidade como ex-chefe de Estado, o que permitiu à Justiça formalizar uma série de acusações contra ele.