22 de novembro, 2005 - 03h29 GMT (01h29 Brasília)

Enviado da ONU para tortura inicia visita à China

O enviado especial da ONU para a tortura, Manfred Nowak, disse, no início de uma missão na China, que o fato de ele ter sido convidado para visitar o país indica um reconhecimento de que a prática é generalizada.

"Há uma percepção cada vez maior de que a tortura é amplamente praticada em procedimentos criminais comuns", afirmou Nowak, que deve passar quase duas semanas entre Pequim, o Tibete e a província de Xinjang.

O enviado recebeu autorização para visitar prisões sem aviso prévio, entrevistar detentos e investigar acusações de tortura.

"Eu vejo isso como uma abertura da política do governo."

O governo chinês proibiu a tortura em 1996, mas as organizações humanitárias dizem que a prática ainda é usada para extrair confissões.

A visita de Nowak ocorre depois de dez anos de pedidos da ONU para entrar no país e averiguar as denúncias de tortura.

Ele mencionou casos em que pessoas foram sentenciadas à morte por assassinato e em que depois se descobriu que as "vítimas" estavam vivas – o que seria uma prova de que confissões forçadas são obtidas por meio da tortura.

Novak disse que faria "recomendações realistas" a Pequim e que estava confiante de que elas seriam implementadas em "pequenos passos".

"Há muita coisa acontecendo na China em termos de reformas legais."

A visita do enviado da ONU ocorre no mesmo dia em que o presidente americano, George W. Bush, deixou o país.

Bush pediu ao governo chinês que assegurasse maior liberdade social, política e religiosa aos cidadãos do país.

Um porta-voz do governo chinês, entretanto, disse que os chineses "desfrutam de todas as formas de democracia e liberdade previstas na lei".