19 de outubro, 2005 - 10h47 GMT (07h47 Brasília)

Saddam contesta legitimidade de tribunal em Bagdá

O ex-líder do Iraque Saddam Hussein disse ao juiz que preside seu julgamento na capital iraquiana, Bagdá, iniciado nesta quarta-feira, que não reconhece o tribunal e que retém seus direitos constitucionais como presidente do país.
Saddam Hussein responde a acusações de haver ordenado o assassinato de 143 xiitas na cidade de Dujail, ao norte da capital, depois de um suposto atentado contra ele em 1982.

Trajando um terno e carregando o que parece ser uma cópia do Alcorão, o livro sagrado muçulmano, Saddam foi levado à sala por dois seguranças.

Segundo um correspondente da BBC no tribunal, o ex-líder iraquiano parecia mais magro e mais envelhecido do que em aparições públicas anteriores.

No início dos procedimentos, ele se recusou a dar o próprio nome e sua ocupação, pedidos pelo juiz que preside a corte.

Saddam Hussein fez declarações questionando a legitimidade do tribunal para julgá-lo, mas a sua voz não foi ouvida porque o seu microfone não estava funcionando.

Um dos advogados do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein, Khalil al-Dulaimi, disse que vai pedir um adiamento de pelo menos três meses para preparar melhor a defesa.

Al-Dulaimi vai ainda questionar competência do tribunal que está julgando o ex-líder iraquiano, alegando que ele foi formado quando o país estava sob a ocupação americana.

Saddam Hussein está totalmente convencido de sua inocência, dizem seus advogados.

O julgamento vai acontece numa sala de tribunal especialmente construída para isso na chamada zona verde de Bagdá, uma região com forte esquema de segurança.

Se forem condenados, Saddam e os outros acusados podem enfrentar a pena de morte por enforcamento. Mas poderão também apelar da sentença.

Se o advogado conseguir o adiamento, o julgamento será suspenso depois da apresentação dos procedimentos.

"Ataques"

Seguidores de Saddam Hussein apelaram pela realização de ataques para marcar o início do julgamento.

Uma declaração na internet atribuída ao partido Baath pediu aos seus partidários que "saúdem o líder... com balas e morteiros de morte ao invasor".

Esta é a primeira de muitas acusações que deverão ser apresentadas contra o ex-líder iraquiano.

Fontes do tribunal disseram que o caso de Dujail foi escolhido para iniciar os trabalhos porque é o mais fácil e rápido para se reunir provas.

Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com o julgamento.

Relatório da Human Rights Watch afirma que o Tribunal Especial Iraquiano "corre o risco de violar os padrões internacionais para julgamentos justos".

A Anistia Internacional disse que está enviando três representantes a Bagdá para garantir que Saddam Hussein tenha um bom julgamento, e manifestar oposição à pena de morte se ele for considerado culpado.

Mas os Estados Unidos disseram que esperam que o julgamento - o primeiro de um líder árabe de crimes contra o seu próprio povo - atenda a "padrões internacionais básicos".