07 de setembro, 2005 - 16h12 GMT (13h12 Brasília)

Deputados aprovam casamento gay na Califórnia

A Câmara Estadual da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou na terça-feira um projeto de lei que legaliza o casamento entre homossexuais.

Após muito debate, a votação terminou com 41 votos a favor e 35 contrários à idéia, seguindo decisão similar do Senado da Califórnia na semana passada e tornando-se o primeiro legislativo estadual americano a aprovar casamentos gays.

Para se tornar lei, o projeto depende da sanção do governador Arnold Schwarznegger, que em tese poderá vetá-lo.

O primeiro matrimônio gay nos Estados Unidos ocorreu no ano passado, depois que um tribunal em Massachusetts reconheceu, com base na Constituição do Estádo, que casais gays tinham o direito de casar.

O projeto aprovado na Califórnia define o matrimônio como um contrato civil entre duas pessoas, mais que entre um homem e uma mulher.

À espera de Schwarzenegger

Ativistas compararam o projeto a antigos movimentos pelos direitos civis nos EUA, como as campanhas para abolir a escravidão e conceder o direito de voto às mulheres, e exortaram o governador Schwarzenegger a transformá-lo em lei.

Contudo, opositores da proposta argumentam que o projeto de lei da Califórnia colide com o referendo realizado cinco anos atrás em que os californianos apoiaram proposta contrária ao reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo em outros Estados.

O gabinete de Schwarzenegger, que anteriormente se opôs ao casamento gay, declarou que o governador acredita que a questão seria melhor definida pela Justiça.

A Califórnia já concede a casais do mesmo sexo muitos dos direitos e responsabilidades do matrimônio se eles se registram no Estado como parceiros.