16 de agosto, 2005 - 21h10 GMT (18h10 Brasília)

Após 15 anos, Chile muda Constituição de Pinochet

Quinze anos depois do fim do regime militar do Chile, uma sessão especial do Congresso aprovou, nesta terça-feira, a revogação da maioria dos polêmicos artigos constitucionais introduzidos pelo ditador Augusto Pinochet em 1980.

Agora os presidentes chilenos poderão demitir comandantes das Forças Armadas, o que era proibido pela Carta, e um sistema de indicação de senadores biônicos e vitalícios será abolido.

As 58 emendas incluem ainda a redução do mandato presidencial de seis para quatro anos sem possibilidade de reeleição.

O presidente chileno, Ricardo Lagos, disse que a Constituição chilena agora é digna de uma democracia.

Alegria e unidade

Pinochet tomou o poder por um golpe de Estado em 1973 e governou o Chile até 1990.

"Este é um dia de alegria e unidade nacional", disse Lagos depois que uma sessão conjunta do Congresso chileno aprovou as reformas por 150 votos contra 3, com 1 abstenção.

O presidente chileno acrescentou: "O Congresso tornou possível que, de agora em diante, o Chile possa mostrar ao mundo uma Constituição que torna o nosso país um membro pleno da comunidade de nações democráticas."

Mas Lagos admitiu que o seu governo ainda precisa reformar seu sistema eleitoral do país.

A sessão do Congresso foi interrompida por manifestantes de extrema esquerda, que pediram que o Chile tenha uma nova Constituição, e não uma reformada.

O presidente Lagos vai sancionar as novas leis em setembro.