28 de junho, 2005 - 05h11 GMT (02h11 Brasília)

Bolívia aumenta impostos para petrolíferas

O governo boliviano anunciou que vai aumentar o imposto cobrado das empresas que exploram os recursos naturais do país, pondo em prática uma medida prevista numa polêmica lei promulgada no mês passado.

No mesmo anúncio, o ministro da Presidência, Iván Avilés, disse que o governo realizará uma auditoria em todas as empresas petrolíferas que operam no país, numa decisão que deve afetar a Petrobras.

Segundo Áviles, a medida tem como objetivo melhorar a fiscalização da produção "considerando fatores como volume e qualidade".

O governo ordenou ao Serviço de Impostos Nacionais a aplicação do regime estabelecido pela lei, que mantém a taxa pela exploração em 18% e cria um novo tributo de 32%.

A forma de explorar os recursos energéticos tem gerado muita polêmica na Bolívia nos últimos anos e foi o que desencadeou as revoltas sociais que levaram à queda dos ex-presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada (2002-2003) e Carlos Mesa (2003-2005).

Contratos

Atualmente 12 empresas petrolíferas estrangeiras, incluindo a Petrobras, operam no país, sob 72 contratos firmados na última década para a exploração de reservas de gás natural que só perdem para a Venezuela na América do Sul.

Mas os benefícios que essas empresas levam ao país, em termos de investimentos e impostos, foram colocados em dúvida por setores da esquerda, particularmente pelo influente Movimento ao Socialismo do deputado Evo Morales, que já acusou o Estado várias vezes de não saber o que se passa na indústria petrolífera.

Morales é um dos defensores da "nacionalização" dos recursos, em torno do que se deu a onda de protestos no mês passado, que culminou com a renúncia de Mesa e a sua substituição por Eduardo Rodríguez.

A "nacionalização" defendida por Morales consistia basicamente em tomar o controle efetivo das instalações e da produção de petróleo e gás das companhias estrangeiras, como disse o próprio líder oposicionista em uma entrevista recente à agência de notícias Reuters.