27 de junho, 2005 - 18h22 GMT (15h22 Brasília)

Justiça proíbe mandamentos em tribunais dos EUA

A Suprema Corte americana proibiu a exibição de placas e cartazes com os Dez Mandamentos dentro de dois tribunais americanos no Estado do Kentucky.

O tema, que colocou em questão a separação entre Estado e religião estabelecida na lei americana, dividiu os juízes do tribunal.

Cinco deles votaram a favor da proibição, enquanto quatro votaram contra.

Falando em nome da maioria dos juízes, o juiz David Souter lembrou do caráter "predominantemente religioso" da presença desses cartazes nos tribunais de Kentucky.

Desafios

Os juízes, entretanto, rejeitaram a proposta de se banir qualquer exibição dos Dez Mandamentos de todos os prédios públicos, dando autorização para a presença de um monumento exibindo as leis bíblicas em frente a um edifício do governo no Estado do Texas.

Para os juízes, algumas exibições devem ser permitidas se forem consideradas uma alusão à história legal americana.

Um advogado contrário a exibição dos Mandamentos argumentou que muitos deles se referem a Deus, e portanto, promovem a religião.

Simpatizantes da exibição dos Mandamentos dizem que sua remoção vai criar grandes desafios, dada a quantidade de símbolos religiosos presentes em locais públicos.