07 de junho, 2005 - 16h32 GMT (13h32 Brasília)

Pinochet poderá ser processado por evasão fiscal

O tribunal de apelações do Chile decidiu nesta terça-feira suspender a imunidade legal do ex-presidente do país Augusto Pinochet.

A decisão abre caminho para que Pinochet, de 89 anos, possa ser processado por crimes de evasão fiscal, de que passou a ser acusado após a descoberta de contas bancárias que ele mantinha secretamente nos Estados Unidos.

“Em quatro, das cinco áreas de investigação, os juízes decidiram revogar a imunidade”, disse Juan Escobar, o presidente do grupo de 25 juízes do tribunal de apelações de Santiago.

Pinochet é acusado de manter contas avaliadas em cerca de US$ 17 milhões (mais de R$ 40 milhões) fora do Chile.

Danos

Essa pode ser a primeira vez que o general é processado por crimes financeiros.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o general já teve sua imunidade suspensa outras duas vezes em processos em que é acusado de cometer abusos dos direitos humanos no período em que governou o Chile (1973-1990).

No entanto, a lei chilena exige que a suspensão da imunidade seja avaliada individualmente em cada processo.

O Senado americano revelou no dia 15 de março que o ex-ditador chileno possui 125 contas bancárias secretas, o que o permitiria movimentar pelo menos 13 milhões de dólares.

A defesa de Pinochet deve apelar da decisão desta terça-feira, como já fez nas outras vezes. Os advogados do ex-presidente dizem que todo o dinheiro foi ganho honestamente.

Eles estão negociando com a Receita Federal chilena o pagamento de cerca de US$ 5 milhões de impostos atrasados.

Correspondentes acreditam que as acusações de fraude seriam mais danosas a sua reputação do que as de direitos humanos, porque seus simpatizantes sempre defenderam a imagem de Pinochet como sendo um soldado altruísta que defendia o país contra o socialismo.