18 de março, 2005 - 01h22 GMT (22h22 Brasília)

Congresso boliviano rejeita proposta de Mesa

O Congresso da Bolívia rejeitou a proposta do presidente do país, Carlos Mesa, de antecipar para agosto deste ano as eleições previstas para 2007.

Mais de dois terços dos parlamentares votaram contra o pedido do presidente numa sessão extraordinária.

Durante os debates, que duraram mais de cinco horas, vários parlamentares disseram considerar a proposta "inconstitucional".

"Se (ele) quer abreviar o mandato tem que renunciar, mas não pode convocar eleições violando a Constituição Política do Estado", afirmou a senadora Ana María Flores, do partido Nova Força Republicana.

Carlos Mesa chegou a oferecer a sua renúncia no último dia 7, mas o Congresso não a aceitou.

Lei polêmica

De acordo com correspondentes da BBC, a rejeição da proposta de Mesa pode enfraquecer a sua posição política.

No centro da crise política boliviana está a polêmica Lei de Hidrocarbonetos, em especial a parte que regulamenta a exploração de petróleo e gás natural por empresas estrangeiras.

Depois de modificações que atendiam a parte das demandas da oposição, a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora deverá ser submetida ao Senado e em seguida encaminhada ao presidente.

Nas últimas semanas, opositores da lei, liderados pelo deputado Evo Morales, realizaram protestos e bloquearam estradas do país.

Enquanto o governo propunha que as empresas estrangeiras pagassem 18% em royalties, a oposição pedia 50%.

A lei aprovada pela Câmara manteve os 18% em royalties do projeto original, mas criou um imposto de 32%, que agradou à oposição.

Morales disse que acabou aceitando a nova norma porque o imposto de 32% assegura uma receita ao país equivalente à que seria obtida se aprovada a proposta da oposição.

Diante das concessões, os bloqueios de estradas foram suspensos na quarta-feira.

Mas o presidente Carlos Mesa já disse que não promulgará a nova lei que ele alega ser "suicida e inviável" para o país.