24 de fevereiro, 2005 - 11h17 GMT (08h17 Brasília)

Tony Blair defende em artigo novas leis antiterror

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, defendeu em um artigo de jornal nesta quinta-feira uma série de medidas para lidar com suspeitos de atividade terrorista na Grã-Bretanha, consideradas polêmicas.

Em texto publicado no diário Daily Telegraph, ele argumentou que os planos – aprovados em primeira votação na noite de quarta-feira na Câmara dos Comuns – são a atitude mais "responsável" que o governo pode tomar.

O pacote de medidas, que incluem a prisão domiciliar de suspeitos sem julgamento, ainda será discutido na Câmara dos Comuns na próxima segunda-feira, antes de ser encaminhado à Câmara dos Lordes.

O ministro da Justiça britânico, Charles Clarke, deu a entender que o governo poderia fazer algumas concessões sobre o tema – o projeto é alvo de dura oposição dos partidos conservador e liberal democrata e de defensores das liberdades civis.

Blair sustenta no artigo que a proteção da população contra o terrorismo é a sua principal tarefa – algo que está acima da manutenção das liberdades civis.

"Não há liberdade civil maior que a liberdade de viver sem a ameaça de ataques terroristas", escreveu o primeiro-ministro.

'Ordens de controle'

A Lei de Prevenção do Terrorismo propõe "ordens de controle", o que pode significar prisão domiciliar nos casos mais graves, além de toque de recolher, braceletes eletrônicos de localização e restrições da liberdade de movimento e de uso de telefone e internet.

Clarke disse que não pretende usar poderes para prisão domiciliar agora - mesmo para as 11 pessoas presas atualmente sob a acusação de terrorismo.

A maioria está detida na prisão de Belmarsh, em Londres, e será libertada em março, possivelmente com outras restrições.

"Como o projeto deixa claro, ninguém será privado de sua liberdade sem que isso seja aprovado dentro de dias – no máximo em sete dias – por um juíz da Alta Corte", observou Blair.

Ele acrescentou que isso será seguido de uma audiência na Alta Corte, com todos os direitos de apelação.

Blair afirmou ainda que a posição de seu governo sobre o tema não é "arrogante", como classificou o líder da oposição conservadora, Michael Howard, mas sim "reponsável".

Rebatendo acusações de que o governo vem tentando acelerar a aprovação do projeto no Parlamento por razões eleitorais – o país deve ter eleições gerais este ano, provavelmente em maio – Charles Clarke disse que os atentados aos trens em Madri, em março de 2004, também aconteceram às vésperas de eleições.

"Talvez essas coisas sejam uma possibilidade aqui também", disse o ministro do Interior.