01 de fevereiro, 2005 - 08h38 GMT (06h38 Brasília)

Criminosos em Darfur podem responder por crimes contra a humanidade

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a crise em Darfur, no oeste do Sudão, afirma que o governo do país e suas milícias cometem ataques indiscriminados contra civis - mas o relatório não chegou a chamar a violência de genocídio.

Segundo a ONU, os responsáveis poderiam ser acusados de crimes contra a humanidade, sendo processados pelo Tribunal Criminal Internacional de Haia, na Holanda.

O relatório disse também que forças rebeldes na região ocidental do Sudão cometeram graves violações de direitos humanos.

Mais de 70 mil pessoas morreram e dois milhões de outras foram forçadas a abandonar suas casas em Darfur desde fevereiro de 2003.

O governo sudanês nega ter armado combatentes da milícia Janjaweed e culpam grupos rebeldes de Darfur por ter iniciado o conflito.

"Intenção genocida"

O relatório da ONU começou a ser feito em outubro pelo Conselho de Segurança, que pediu ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para criar uma comissão para investigar supostas violações de direitos humanos em Darfur.

"A comissão descobriu que forças do governo (do Sudão) e milícias realizaram ataques indiscriminados", diz o relatório da comissão de cinco integrantes.

O documento menciona "matança de civis, desaparecimentos, destruição de vilarejos, estupro e outras formas de violência sexual, pilhagem" em toda a região de Darfur.

A comissão concluiu que o governo do Sudão "não implementou uma política de genocídio", mas acrescentou que os crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Darfur não seriam menos graves.

Segundo o grupo, alguns indivíduos - inclusive funcionários do governo - podem ter cometido "atos com intenção genocida". Mas não deu nomes.

Genocídio é definido como a intenção de destruir um grupo com bases nacionais, étnicas, raciais ou religiosas.

Quando se identifica a ocorrência de genocídio em um lugar, por exemplo, os signatários da convenção da ONU são legalmente obrigados a tomar medidas para pôr fim a isso.

Tribunal

A comissão também encontrou evidências de que forças rebeldes eram responsáveis por graves violações de direitos humanos "que podem constituir crimes de guerra".

A comissão recomendou que a situação em Darfur deveria ser remetida ao tribunal de Haia, criado para julgar casos de genocídio e crimes de guerra.

Mas os Estados Unidos, que já disseram que ocorreu genocídio em Darfur, preferem ver a criação de um tribunal específico, segundo a correspondente da BBC em Nova York, Susannah Price.

Partes do relatório vazaram antecipadamente para o governo sudanês.