31 de dezembro, 2004 - 18h40 GMT (16h40 Brasília)

Estados Unidos ampliam definição de tortura

O governo dos Estados Unidos ampliou a sua definição legal do conceito de tortura nesta sexta-feira.

A definição anterior, de agosto de 2002, dizia que tortura teria que incluir “dor intensa”.

Essa “dor intensa” teria que ser semelhante à dor de ferimentos graves e poderia envolver conseqüências como falência de órgãos, debilitação de funções vitais ou morte.

Agora, pela nova definição, sofrimento psicológico poderá ser considerado tortura em determinadas situações, e não há mais a necessidade de que a vítima sofra uma dor física tão intensa como era previsto anteriormente.

A definição de 2002 vinha sendo atacada por grupos de direitos humanos e alguns políticos americanos, especialmente após os abusos contra prisioneiros iraquianos da prisão de Abu Ghraib se tornarem públicos.

Os críticos alegavam que, do jeito que estava, a definição americana não seria eficaz para conter abusos contra os direitos humanos.

Com as mudanças, os americanos passam a ter uma legislação semelhante à de instâncias internacionais.

O documento também deixa de fazer qualquer referência a uma possível autoridade do presidente americano, no papel de comandante-chefe do país em tempos de guerra, de revogar as leis sobre tortura.