29 de outubro, 2004 - 10h48 GMT (07h48 Brasília)

Líderes europeus assinam primeira Constituição

Líderes de 25 países da União Européia assinaram em Roma a primeira Constituição do bloco.

A cerimônia ocorreu na mesma sala do museu do Campidoglio, no centro da capital italiana, onde foi assinado o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Européia em 1957.

A Constituição tem como objetivo transformar a União Européia em um organismo mais eficiente, com um presidente mais atuante e um ministro do Exterior. O documento também vai diminuir o poder que atualmente os países-membros têm de bloquear algumas leis.

Apesar da assintura da Constituição, os países-membros ainda terão que ratificar o documento individualmente, por referendo ou voto parlamentar.

Vários países vão realizar votações públicas, sendo que o primeiro será a Espanha, em fevereiro.

Segundo o correspondente da BBC em Roma, Tim Franks, há muito ceticismo na Grã-Bretanha quanto à Constituição. Na França a votação do documento ainda não tem um resultado previsto.

Polêmica

Os planos para um presidente da União Européia administrando a cooperação entre os países-membros e a proposta de mudança no sistema de votação do bloco têm causado polêmica entre os países da União Européia.

Além disso, a assinatura também ocorre em meio à polêmica causada pelas opiniões do italiano indicado inicialmente comissário Rocco Buttiglione.

Católico devoto, Buttiglione foi tratado com desprezo pelos outros membros da Comissão Européia devido às suas opiniões a respeito do homossexualismo e do papel das mulheres na sociedade.

Um influente comitê de parlamentares europeus em Estrasburgo se opôs à indicação de Buttiglione para a pasta de Justiça e Negócios internos.

O futuro presidente da União Européia, o português José Manuel Barroso, retirou sua proposta de equipe para Comissão Européia e sugeriu que poderá fazer mudanças nela.