19 de outubro, 2004 - 08h52 GMT (05h52 Brasília)
EUA aprovam ajuda a refugiados da Coréia do Norte
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou uma lei que oferece apoio americano a grupos de defesa de direitos humanos na Coréia do Norte e a refugiados que deixam o país.
A lei prevê a liberação de US$ 24 milhões (R$ 68,6 milhões) por ano para a causa, e os norte-coreanos passam a se qualificar para asilo político nos Estados Unidos.
Até agora, os norte-coreanos eram tratados da mesma forma que os cidadãos da Coréia do Sul, que tecnicamente reivindica soberania sobre a península toda.
A Coréia do Norte disse que a lei é uma tentativa de derrubar o seu governo.
Apoio
Em nota oficial, a Casa Branca disse que a legislação "pretende ajudar a promover os direitos humanos e a liberdade na República Popular Democrática da Coréia".
A lei prevê apoio financeiro a grupos sem fins lucrativos que promovem direitos humanos, democracia, Estado de direito e desenvolvimento do capitalismo.
A medida também cria uma função de enviado especial que deverá monitorar os direitos humanos na Coréia do Norte.
O correspondente da BBC em Seul, Charles Scanlon, disse que grupos de refugiados consideraram a lei um importante símbolo de apoio, embora seu impacto na prática possa ser limitado.
Segundo esses grupos, não está claro como e quando os novos recursos serão distribuídos, e não será oferecido aos norte-coreanos tratamento especial quando eles pedirem asilo político.
Conversações
Estima-se que pelo menos 200 mil norte-coreanos tenham cruzado a fronteira com a China, mas eles podem ser repatriados se capturados pelas autoridades chinesas.
Scanlon disse que tanto a Coréia do Sul quanto a China estão incomodadas com a nova lei, pois nenhum dos dois países quer encorajar um fluxo maior de refugiados.
O Congresso americano deixou claro ao aprovar a legislação que deseja ver a questão dos direitos humanos vinculada às negociações sobre o programa de armas nucleares da Coréia do Norte.
O secretário de Estado americano, Colin Powell, deverá visitar o Extremo Oriente no fim de semana para tentar iniciar as negociações com a Coréia do Norte e outros países sobre o interesse norte-coreano por armas nucleares.