08 de outubro, 2004 - 14h49 GMT (11h49 Brasília)

ONU investiga se conflito em Darfur constitui genocídio

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou uma comissão para investigar se os eventos em Darfur podem ser classificados como genocídio.

O grupo de cinco integrantes tem três meses para dar seu veredicto sobre os conflitos entre rebeldes e milícias árabes pró-governo no oeste do Sudão, que já duram 18 meses e resultaram em 50 mil mortes e 1,4 milhão de desabrigados.

A milícia pró-governo Janjaweed é acusada de matar milhares de civis africanos e esvaziar aldeias como parte da campanha contra os rebeldes em Darfur.

A comissão da ONU inclui especialistas de legislação e direitos humanos do Peru, Egito, Paquistão e Gana, e é presidida pelo professor de legislação italiano Antonio Cassese, que foi presidente do tribunal de crimes de guerra da ONU para a ex-Iugoslávia entre 1993 e 1997.

'Genocídio'

Os Estados Unidos já classificaram os ataques em Darfur como genocídio e organizações de direitos humanos comparam as violações a crimes de guerra.

Diplomatas europeus e a Grã-Bretanha foram mais cuidadosos ao comentar a possibilidade de genocídio.

Kofi Annan também se recusou a usar o termo "genocídio", o que levaria à obrigação de uma atitude legal de acordo com a Convenção dos Genocídios, embora não esteja claro o que exatamente pode ser feito.

O Ministro das Relações Exteriores do Sudão, Mustafa Osman Ismail, acusou os Estados Unidos de usar o problema humanitário em Darfur em benefício político próprio.

No mês passado, o Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução que ameaça impor sanções ao comércio de petróleo caso o governo do Sudão não controle as milícias.

O enviado especial da ONU ao país, Jan Pronk, disse nesta semana ao Conselho de Segurança da ONU que o governo do Sudão falhou em manter a promessa de acabar com a violência em Darfur durante o mês passado.

Segundo Pronk, os ataques a civis continuam e forças pró-governo e grupos rebeldes não estão respeitando o cessar-fogo assinado no dia 8 de abril.