01 de outubro, 2004 - 19h12 GMT (16h12 Brasília)

Fisco chileno abre processo contra Pinochet

O fisco do Chile iniciou um processo contra o general Augusto Pinochet por suposto crime tributário.

O processo está ligado às alegações de que Pinochet manteve milhões de dólares escondidos em contas bancárias secretas.

Um relatório do Senado dos Estados Unidos diz que Pinochet teve a ajuda do banco Riggs para esconder as contas, algo que ele e seus auxiliares negam.

O Serviços Estatal de Impostos Internos do Chile apresentou ao juiz especial Sergio Muñoz o processo contra Pinochet por fraudes fiscais, malversação de fundos públicos e corrupção.

'Depósitos milionários'

O juiz Muñoz está investigando a origem da fortuna de Pinochet e sua família depois que o relatório do Senado americano revelou "depósitos milionários" do general no banco Riggs.

Segundo o subcomitê do Senado dos EUA, Pinochet depositou entre US$ 4 milhões e US$ 8 milhões (entre R$ 11,6 milhões e R$ 23,2 milhões) em contas no banco entre 1994 e 2002.

O processo judicial pode incluir não apenas Pinochet, como também outras pessoas, entre elas a mulher dele, Lucía Hiriart, que seria também titular das contas.

A legislação chilena prevê pena de prisão entre 541 dias e cinco anos, e multas que variam entre 50% e 300% dos impostos não pagos para o crime de evasão, do qual Pinochet é acusado.

Na quinta-feira, o ex-líder militar do Chile foi submetido a exames médicos que vão determinar se ele está apto a enfrentar julgamento por supostos abusos de direitos humanos.