01 de outubro, 2004 - 15h34 GMT (12h34 Brasília)
Governo espanhol abre caminho para casamento gay
O governo espanhol aprovou, nesta sexta-feira, um projeto de lei que legaliza o casamento entre homossexuais no país.
O texto, que ainda seguirá para a aprovação no Parlamento, dá aos casais gays os mesmos direitos adquiridos pelos heterossexuais, incluindo o direito de adotar uma criança.
A Igreja Católica Romana e a oposição conservadora são contra a medida, embora pesquisas de opinião indiquem o apoio do público em geral.
Caso seja aprovada pelos parlamentares, a Espanha se tornará o terceiro país na União Européia a autorizar os casamentos gays, além de Holanda e Bélgica.
Estimativa
O governo espera que os homossexuais possam se casar no início do ano que vem.
A estimativa é que cerca de 10% dos espanhóis sejam homossexuais – aproximadamente 4 milhões de pessoas seriam beneficiadas com a nova lei.
Pelo texto, os casais de mesmo sexo também teriam direito a se divorciar e a ganhar pensão após a morte do parceiro ou parceira.
Os casais poderão adotar apenas crianças espanholas, a fim de evitar qualquer problema legal com outros países.
O ministro da Justiça, Juan Fernando Lopez Aguilar, disse à rádio estatal RNE: "Nossa Constituição garante o direito ao casamento. Nós vamos estender esse direito às pessoas que, historicamente, têm sido discriminadas: os homossexuais".
Líderes católicos compararam o plano do governo com a liberação de um vírus na sociedade e conclamou os políticos a rejeitá-lo.
Estado secular
Mas o ativista de direitos dos homossexuais Nacho Morales diz que a comunidade gay espanhola não está preocupada.
"Nós fomos às ruas todo ano para dizer o que queremos, então, se eles não querem essa lei, podem dizer isso – mas nós temos os nossos direitos", ele disse.
O primeiro-ministro socialista José Luis Zapatero tomou posse em abril com o intuito de criar um Estado secular e remover o que chamou de "as inegáveis vantagens da Igreja".
A influência da Igreja sobre os espanhóis entrou em declínio desde a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, cujo regime tinha laços estreitos com os líderes católicos.