14 de setembro, 2004 - 14h14 GMT (11h14 Brasília)

Turquia estuda fazer do adultério um crime

O Parlamento da Turquia está debatendo propostas para reformar o código penal do país e, entre outras medidas, incluir a criminalização do adultério.

A polêmica proposta faz parte de uma série de mudanças nas leis turcas que visam aproximá-las da legislação dos países da União Européia (UE).

Mas a cláusula que torna o adultério um crime tem provocado críticas no interior do país e também no exterior.

Líderes da UE alertaram que a aprovação da cláusula prejudicaria a ambição turca de vir a integrar o bloco.

Interferência

O correspondente da BBC em Ancara Jonny Dymond diz que é pouco provável que a proposta seja votada até o final da semana.

Muitas das reformas – que incluem a proibição legal do uso de tortura e a imposição de penalidades mais severas para o tráfico de pessoas – foram bem acolhidas pela UE e por ativistas da área de direitos humanos.

Mas a criminalização do adultério foi recebida com indignação por grupos de defesa da mulher e ativistas mais liberais, que pretendem fazer uma manifestação nas proximidades do Parlamento contra a lei.

“Uma lei dessas não vai salvar os casamentos”, disse à agência de notícias Associated Press a advogada Senal Saruhan, uma especialista nos direitos das mulheres.

“Ao contrário, o que vai fazer é arruiná-los. É uma abordagem retrógrada que vai permitir ao Estado que interfira nas nossas vidas.”

O primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan, um muçulmano devoto, afirma que a cláusula vai evitar que as mulheres sejam enganadas pelos maridos.

Os detalhes sobre a possível lei ainda não foram divulgados, mas o ministro da Justiça, Cemil Cicek, disse que a medida só seria aplicada se um dos cônjuges fizer uma queixa a respeito.