14 de setembro, 2004 - 20h44 GMT (17h44 Brasília)

Turquia desiste de tornar adultério um crime, diz oposição

A oposição divulgou que o governo da Turquia desistiu de seu controvertido plano de fazer do adultério um crime. A proposta estava em um pacote de reformas legais em debate no Parlamento.

O líder da oposição, Deniz Baykal, disse que ele e o Partido do Desenvolvimento e da Justiça, no governo, concordaram com uma plataforma comum nas reformas, destinadas a aproximar o código penal turco dos padrões vigentes dentro da União Européia.

A Turquia quer se tornar membro do bloco.

A proposta de adultério, que causou indignação entre liberais turcos e grupos de defesa dos direitos das mulheres, também foi criticado por representantes da União Européia (UE).

Os representantes alegam que a proposta envia uma mensagem errada sobre a Turquia, num momento em que o país espera iniciar conversações para integrar a UE.

O correspondente da BBC em Ancara, Jonny Dymond, disse que nunca antes a Turquia havia sido forçada recuar em seu processo de reformas de uma maneira tão pública por causa da desaprovação da UE.

O pacote de medidas deve ser votado em três ou quatro dias.

Muitas das reformas – que incluem a proibição legal do uso de tortura e a imposição de penalidades mais severas para o tráfico de pessoas – foram bem acolhidas pela UE e por ativistas da área de direitos humanos.