21 de julho, 2004 - 17h05 GMT (14h05 Brasília)

Lésbicas entram com primeiro pedido de divórcio no Canadá

Um casal de lésbicas entrou oficialmente com um pedido de divórcio na província de Ontário, no Canadá, no que se acredita ser o primeiro pedido do tipo no país.

O problema é que a legislação da província prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas ainda define o divórcio como uma separação entre "um homem e uma mulher que são casados".

As duas mulheres, identificadas apenas como MM e JH, se casaram em 18 de junho de 2003, uma semana depois de a província ter tornado legais as uniões de pessoas do mesmo sexo, segundo o jornal Toronto Star. As duas, que estavam juntas há cinco anos, se separaram apenas cinco dias depois.

Três províncias do Canadá aprovaram o casamento gay, mas a legislação sobre divórcio ainda não foi alterada para se aplicar também a casais do mesmo sexo.

Sem detalhes

"Esse é o primeiro caso de divórcio entre pessoas do mesmo sexo no Canadá que conhecemos", disse Martha McCarthy, advogada de MM, segundo o jornal.

A mídia está proibida de publicar mais detalhes sobre o caso.

A petição de divórcio foi apresentada no mês passado e deve ser decidida em setembro.

Advogados do governo canadense pediram ao tribunal que adie o caso até que a Suprema Corte do Canadá decida sobre a legalidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.