01 de julho, 2004 - 11h39 GMT (08h39 Brasília)

Saddam se recusa a assinar papéis após acusações

O ex-presidente do Iraque Saddam Hussein se recusou a assinar os documentos oficiais depois que foram lidas as acusações contra ele.

Segundo militares americanos, durante a audiência, Saddam disse não se arrepender da invasão do Kuwait em agosto de 1990, o que levou à Guerra do Golfo, em janeiro do ano seguinte.

Saddam disse que o tribunal era um "teatro" e que "o verdadeiro criminoso" era o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

O ex-presidente iraquiano estaria algemado e com uma corrente ao redor da cintura quando chegou ao tribunal nesta quinta-feira.

Embora ainda estejam sendo fisicamente mantidos pelos americanos, Saddam e os outros líderes do antigo regime iraquiano não são mais prisioneiros de guerra.

A sua custódia legal foi transferida ao governo interino iraquiano, e eles agora são tecnicamente detentos com proteções legais dentro do sistema judicial do Iraque.

O julgamento de Saddam pode durar meses, ou talvez anos. Advogados do ex-presidente questionam a legitimidade do tribunal para julgá-lo.

Um dos integrantes de sua equipe jurídica, Mohammed Rashdan, disse à BBC que o acesso ao seu cliente tem sido negado pelos americanos.

Ele contou também que os advogados de Saddam vêm recebendo ameaças de morte vindas do governo iraquiano.

Mas o novo conselheiro de Segurança Nacional do Iraque, Mowaffaq al-Rubaie, afirma que o processo de Saddam e dos outros 11 acusados não será apenas de aparências.

"Como governo interino do Iraque, prometemos à população, ao mundo árabe e ao resto do mundo que Saddam receberá um julgamento justo", declarou.

O governo iraquiano estuda restaurar a pena de morte, e Al-Rubaie disse que Saddam Hussein poderia ser executado se condenado.