28 de junho, 2004 - 07h45 GMT (04h45 Brasília)
Saiba como fica o poder no Iraque após a devolução
A coalizão liderada pelos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira que está entregando formalmente o poder no Iraque a um governo interino formado por iraquianos.
Mas o que isso significa na prática?
Leia as perguntas e respostas abaixo para entender os principais pontos da devolução de poder:
O que é a transferência de soberania?
O poder foi transferido da administração civil provisória instalada pelos americanos para um governo iraquiano interino. A administração civil liderada por Paul Bremer deixou de existir, e ele voltou para os Estados Unidos. Formalmente, a ocupação do Iraque terminou.
Mas forças comandadas pelos Estados Unidos permanecerão no Iraque em números semelhantes aos de antes da entrega de poder.
Por que a transferência de poder foi antecipada?
A transferência de poder havia sido marcada para 30 de junho. Mas como as mudanças são em grande parte administrativas - talvez até simbólicas, a data pôde ser antecipada em dois dias.
O anúncio da antecipação coincidiu com a reunião de líderes de países pertencentes à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que está sendo realizada nesta quarta-feira, na Turquia.
Além disso, a transferência antes do prazo impediu a realização de uma possível onda de atentados pouco antes da entrega de poder.
Quem faz parte do governo interino?
O primeiro-ministro é o xiita Iyad Allaw, um médico que vivia exilado do país no tempo de Saddam Hussein.
Também há um presidente e dois vices. O presidente será Ghazi Al-Yawer, um engenheiro-civil sunita que também é um chefe tribal. Seus vices serão Ibrahim Jaafari, lider do partido xiita Dawa, e o curdo Rowsch Shaways.
O governo interino realmente será soberano?
Ele terá poderes limitados e não vai ser soberano no sentido mais rigoroso da palavra. Ele não vai poder, por exemplo, criar ou fazer quaisquer mudanças nas leis básicas do país. O novo governo responderá por temas do dia-a-dia do Iraque.
O governo terá controle sobre o dinheiro arrecadado com a venda de petróleo, mas o Orçamento deste ano já foi definido e por isso sua influência será limitada. Uma Embaixada dos Estados Unidos de grande porte vai deter a maior parte do controle sobre o fluxo de ajuda americana.
O novo governo deverá enfrentar um dilema. Ele depende da presença das tropas estrangeiras para garantir a segurança no país e a manutenção de serviços básicos, mas a presença de forças no país pode manter ou ampliar a onda de ataques violentos que viveu uma escalada nos últimos dias.
Que controle o governo vai ter sobre a segurança no país?
Em tese, o governo interino terá o direito de solicitar a saída de tropas estrangeiras, mas não irá exercê-lo porque os membros do governo apoiaram a presença dos americanos e seus aliados no país.
O governo deve ter a mais importante influência, talvez até poder de decisão, sobre as operações das tropas estrangeiras por meio de um Conselho de Segurança Nacional presidido por um iraquiano e que contará com a presença de generais americanos e britânicos.
Os detalhes serão definidos em uma troca de cartas entre a coalizão e o governo interino. Ambas as partes já adiantaram que haverá cooperação e coordenação. Na prática, isso representa que não deverá acontecer uma operação radical de contenção de insurgentes como a que as forças americanas realizaram em Falluja.
O governo interino vai ter o controle sobre a mobilização das forças de segurança iraquianas.
Mas os Estados Unidos já anunciaram planos de manter o controle legal sobre suas tropas no país - para evitar que seus soldados estejam sujeitos aos tribunais iraquianos.
O que acontece com os soldados americanos, britânicos e de outros países
Eles vão permanecer no país formalmente a pedido do governo interino e com a autorização do Conselho de Segurança da ONU, caso uma resolução neste sentido seja aprovada pelo órgão.
A idéia é que elas desempenhem um papel menos proeminente e que as forças de segurança iraquianas tenham uma liderança maior. Mas será a realidade do dia-a-dia que vai determinar se isso de fato vai acontecer. As tropas estrangeiras serão conhecidas como “força multinacional”.
Um acordo estará em vigor a exemplo dos que existem na Bósnia e no Afeganistão que exime as tropas estrangeiras da validade das leis iraquianas.
Os britânicos e os americanos gostariam de uma força em separado da ONU que protegesse os funcionários da organização que vão trabalhar nas futuras eleições iraquianas.
O mandato das tropas estrangeiras vai expirar no final de 2005, quando um governo eleito deve assumir o poder no Iraque. Isso significa que elas devem deixar o país, mas o novo governo pode pedir que algumas permaneçam.
Como a nova resolução da ONU influiu no plano de transferência de poder?
A nova resolução foi aprovada no último dia 8 de junho. Houve muitas negociações sobre os poderes do governo interino, que acabou sendo fortalecido. A resolução deu endosso internacional para o projeto de transferência de poder.
Segundo correspondentes, a resolução também tirou parte da pressão sobre o presidente George W. Bush e o primeiro-ministro Tony Blair. Ambos agora podem argumentar que que a ocupação está chegando ao fim e que as tropas que estão permanecendo no Iraque o estão fazendo a pedido do governo interino e estão sujeitas à autoridade da ONU.
O que acontece depois que o governo interino se dissolver?
A Assembléia Nacional a ser eleita em dezembro ou janeiro vai eleger um governo “transitório” que terá um poder legislativo real.
Depois disso, uma nova Constituição será escrita e votada em um referendo no segundo semestre de 2005. Eleições gerais terão lugar no final de 2005 a fim de um governo eleito diretamente assuma o poder no Iraque no começo de 2006.