02 de junho, 2004 - 17h54 GMT (14h54 Brasília)

Entenda como será a devolução de poder no Iraque

A coalizão liderada pelos Estados Unidos vai entregar formalmente o poder no Iraque a um governo interino formado por iraquianos.

Mas o que isso significa na prática?

Leia as perguntas e respostas abaixo para entender os principais pontos da devolução de poder:

O que vai acontecer?

O poder será transferido da administração civil provisória instalada pelos americanos para um governo iraquiano interino. A administração civil liderada por Paul Bremer deixa de existir, e ele volta para os Estados Unidos. Formalmente, a ocupação do Iraque terá terminado.

Quem vai fazer parte do governo interino?

O primeiro-ministro será o xiita Iyad Allaw, um médico que vivia exilado do país no tempo de Saddam Hussein.

Também haverá um presidente e dois vices. Eles terão um papel basicamente simbólico mas podem exercer importante influência sobre a opinião pública. O presidente deve ser Ghazi Jawer, um engenheiro-civil sunita que também é um chefe tribal. Seus vices serão Ibrahim Jaafari, lider do partido xiita Dawa, e o curdo Rowsch Shaways.

O governo interino realmente será soberano?

Ele terá poderes muito limitados e não vai ser soberano no sentido mais rigoroso da palavra. Ele não vai poder, por exemplo, fazer qualquer mudança na lei básica. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha reconheceram que eles dificilmente vão poder chamar o governo de soberano se ele não tiver o direito final de pedir a tropas estrangeiras que saiam do país e não tiver algum controle sobre as políticas de segurança iraquianas.

O governo terá controle sobre o dinheiro arrecadado com a venda de petróleo, mas o Orçamento deste ano já foi definido e por isso sua influência será limitada. Uma Embaixada dos Estados Unidos de grande porte vai deter a maior parte do controle sobre o fluxo de ajuda americana.

O novo governo deverá enfrentar um dilema. Ele depende da presença das tropas estrangeiras para garantir a segurança no país e a manutenção de serviços básicos, mas a presença de forças no pais pode manter ou ampliar a onda de ataques violentos que viveu uma escalada nos últimos dias.

Que controle o governo vai ter sobre a segurança no país?

Em tese, o governo interino terá o direito de solicitar a saída de tropas estrangeiras, mas não irá exercê-lo porque os membros do governo apoiaram a presença dos americanos e seus aliados no país.

O governo deve ter a mais importante influência, talvez até poder decisão, sobre as operações das tropas estrangeiras por meio de um Conselho de Segurança Nacional presidido por um iraquiano e que contará com a presença de generais americanos e britânicos.

Os detalhes serão definidos em uma troca de cartas entre a coalizão e o governo interino. Ambas as partes já adiantaram que haverá cooperação e coordenação. Na prática, isso representa que não deverá acontecer uma operação radical de contenção de insurgentes como a que as forças americanas realizaram em Falluja.

O governo interino vai ter o controle sobre a mobilização das forças de segurança iraquianas.

Mas os Estados Unidos já anunciaram planos de manter o controle legal sobre suas tropas no país, após a transferência de poder - para evitar que seus soldados estejam sujeitos aos tribunais iraquianos.

O que acontece com os soldados americanos, britânicos e de outros países

Eles vão permanecer no país formalmente a pedido do governo interino e com a autorização do Conselho de Segurança da ONU, caso uma resolução neste sentido seja aprovada pelo órgão.

A idéia é que elas desempenhem um papel menos proeminente e que as forças de segurança iraquianas tenham uma liderança maior. Mas será a realidade do dia-a-dia que vai determinar se isso de fato vai acontecer. As tropas estrangeiras serão conhecidas como “força multinacional”.

Um acordo estará em vigor a exemplo dos que existem na Bósnia e no Afeganistão que exime as tropas estrangeiras da validade das leis iraquianas.

Os britânicos e os americanos gostariam de uma força em separado da ONU que protegesse os funcionários da organização que vão trabalhar nas futuras eleições iraquianas.

O mandato das tropas estrangeiras vai expirar no final de 2005, quando um governo eleito deve assumir o poder no Iraque. Isso significa que elas devem deixar o país, mas o novo governo pode pedir que algumas permaneçam.

Como a nova resolução da ONU influiu no plano de transferência de poder?

A nova resolução foi aprovada no último dia 8 de junho. Houve muitas negociações sobre os poderes do governo interino, que acabou sendo fortalecido. A resolução deu endosso internacional para o projeto de transferência de poder. Segundo correspondentes, a resolução também tirou parte da pressão sobre o presidente George W. Bush e o primeiro-ministro Tony Blair. Ambos agora podem argumentar que que a ocupação está chegando ao fim e que as tropas que estão permanecendo no Iraque o estão fazendo a pedido do governo interino e estão sujeitas à autoridade da ONU.

Por que o governo será só interino e quanto tempo ele vai durar?

A idéia é que o governo interino apenas administre a situação enquanto sejam organizadas eleições para a Assembléia Nacional em dezembro ou na pior das hipóteses em janeiro do ano que vem. Esta será uma das suas principais tarefas. A comunidade xiita, que é majoritária no país, não queria que ele tivesse poder demais antes das eleições.

O que acontece depois que o governo interino se dissolver?

A Assembléia Nacional a ser eleita em dezembro ou janeiro vai eleger um governo “transitório” que terá um poder legislativo real.

Depois disso, uma nova Constituição será escrita e votada em um referendo no segundo semestre de 2005. Eleições gerais terão lugar no final de 2005 a fim de um governo eleito diretamente assuma o poder no Iraque no começo de 2006.