28 de maio, 2004 - 15h51 GMT (12h51 Brasília)

Tribunal do Chile derruba imunidade de Pinochet

Um tribunal chileno derrubou nesta sexta-feira a imunidade que impede processos contra o general Augusto Pinochet.

Caso a decisão seja acatada pela Suprema Corte do Chile, o ex-líder do regime militar no país pode ser processado por abusos de direitos humanos.

O tribunal decidiu caçar a imunidade de Pinochet por 14 votos a 9. O ex-líder, de 88 anos de idade, conta com imunidade por ter sido ex-presidente.

Pinochet poderá recorrer da decisão junto à Suprema Corte chilena, que repetidamente tem decidido a favor do ex-líder sob o argumento de que ele está incapacitado física e mentalmente para ser submetido a um julgamento.

Operação Condor

Advogados de grupos de defesa dos direitos humanos acusam Pinochet de envolvimento nas mortes de diversos chilenos na chamada Operação Condor – um plano de repressão lançado pelos regimes militares sul-americanos nas décadas de 70 e 80.

Pinochet liderou um golpe militar contra o então presidente do Chile, Salvador Allende, em 1973.

O socialista Allende implantou um programa de reforma agrária, defendeu a participação dos trabalhaores nas empresas e estatizou bancos privados, mas despertou a oposição dos militares e de segmentos conservadores da sociedade chilena.

Segundo a versão oficial apresentada durante o regime de Pinochet, Allende cometeu suicídio com um tiro de fuzil.

Durante o regime de Pinochet, que durou 17 anos, foram registradas diversas desaparições de dissidentes políticos e há inúmeros relatos de torturas e assassinatos cometidos por militares.