Índia aprova lei que proíbe fumo em locais públicos

O governo da Índia aprovou uma lei que proíbe o fumo em locais públicos do país.

A proibição faz parte da nova legislação contra o fumo no país, que foi aprovada primeiro no Parlamento, em 2003.

Segundo a nova lei também ficam proibidas qualquer forma de propaganda direta ou indireta de cigarros e produtos relacionados, além da venda de cigarros para crianças.

A pessoa que for flagrada desrepeitando a lei será multada em 200 rúpias (cerca de R$ 13,1 reais).

"A proibição foi implementada para o bem dos jovens, porque precisamos proteger as gerações futuras", informou a Secretaria de Saúde do estado de Maharashtra.

De acordo com uma pesquisa realizada em 1996, e divulgada pela agência de notícias Associated Press,112 milhões de pessoas fumam na Índia e 96 milhões usam produtos relacionados, como mastigar tabaco.

A regulamentação das leis foram divulgadas em fevereiro e os governos estaduais tiveram três meses para publicar e implementar a legislação, segundo um porta-voz do Ministério da Saúde da Índia.

Segundo a regulamentação os donos de restaurantes, hotéis e outros locais públicos devem instalar placas para indicar a proibição ao fumo e especificando a multa para os que desrespeitarem as leis.

Mas um ex-fumante da cidade de Mumbai disse à Associated Press que a nova lei não vai funcionar.

"Há mais poluição nas estradas devido à fumaça de ônibus e caminhões", disse.