Afeganistão tem 1ª Constituição desde queda do Talebã

O presidente interino do Afeganistão, Hamid Karzai, assinou a nova Constituição do país nesta segunda-feira em uma cerimônia em Cabul.

Trata-se da primeira Constituição afegã desde o colapso do regime da milícia extremista islâmica Talebã, há cerca de dois anos.

Em toda a sua história, no entanto, o país teve oito Constituições.

Resultado do trabalho conjunto da comissão de governo afegã com os Estados Unidos e as Nações Unidas, o documento que passa a ser a lei suprema do país é baseado em princípios como direitos iguais para homens e mulheres e liberdade religiosa.

Embora mencione o islamismo como a "religião sagrada" do país, o documento pede a proteção a outras religiões.

Modelo político

Além disso, a Carta estabelece uma Presidência forte, um Legislativo em duas câmaras e um Judiciário independente.

O teor do documento havia sido acordado no início deste mês após longos debates na Loya Jirga, uma grande assembléia de líderes regionais.

No entanto, a demora na assinatura da Carta levantou suspeitas de que o governo de transição poderia estar promovendo mudanças nos 161 artigos dispostos em 12 capítulos.

As autoridades interinas do Afeganistão negaram os rumores, justificando a demora pelo tempo necessário para redigir os documentos nas várias línguas faladas no país.

Pela nova Constituição, os dois idiomas oficiais do Afeganistão continuarão sendo o pashto, falado pelos patanes, e o dari, dos tadjiques.

A língua dos grupos étnicos minoritários será a terceira língua oficial nas regiões onde essas comunidades forem maioria.

Eleições

Idealmente, a nova Constituição abriria caminho para eleições livres no final deste ano.

A precária segurança no país, porém, suscita dúvidas de que a votação poderá de fato ser realizada até lá.

Se persistirem, os hoje constantes ataques no país podem, por exemplo, prejudicar o processo de cadastramento de milhões de eleitores, previsto para este ano.