Europa ameaça levar reconstrução do Iraque à OMC

A União Européia (UE) confirmou nesta quarta-feira que vai investigar a decisão dos Estados Unidos de excluir da concorrência pelos contratos de reconstrução no Iraque os países que se opuseram à guerra.

O executivo da UE afirmou que vai examinar se essa determinação está de acordo com as obrigações americanas sob as leis de comércio internacional.

A exclusão atinge a França a Alemanha e a Rússia, que poderão perder contratos lucrativos porque se opuseram à ação militar liderada pelos americanos no Iraque.

''Como primeira medida, a Comissão Européia vai solicitar toda a informação necessária das autoridades americanas que estejam relacionadas a estas limitações'', informou uma declaração da UE, segundo a agência de notícias Reuters.

A Comissão afirmou que vai analisar os 26 contratos dos quais o governo americano excluiu empresas canadenses, alemãs e francesas, alegando questões de segurança.

Os 26 acordos valem, ao todo, US$ 18 bilhões (cerca de R$ 53 milhões).

Estados Unidos e União Européia assinaram um tratado da OMC (Organização Mundial de Comércio) estipulando que os governos não devem discriminar entre empresas nacionais e estrangeiras ao abrirem licitações.

No entanto, o documento prevê exceções em caso de ameaça à segurança nacional e outras situações.

Decisão 'apropriada'

Os Estados Unidos defenderam sua decisão, descrevendo-a como ''apropriada''.

''Os principais contratos para reconstrução financiados pelos contribuintes americanos devem ir para o povo iraquiano e para aqueles países que estão trabalhando com os Estados Unidos na difícil tarefa de ajudar a construir um país livre'', disse o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan.

Ele acrescentou que outros países que queiram participar da reconstrução do país – cujo financiamento será feito com recursos aprovados pelo Congresso americano – poderão fazer isso desde que participem militarmente das atividades no Iraque.

Críticas

Karsten Voigt, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, disse que a medida americana "não é um gesto amigável".

O vice-primeiro-ministro do Canadá, John Manley, afirmou que excluir firmas do Canadá é inaceitável, porque o Canadá contribuiu para os fundos de reconstrução.

Entre as empresas com o maior número de contratos no Iraque está a empreiteira americana Bechtel – que tem fechou um negócio de US$ 1 bilhão para reconstruir a infra-estrutura iraquiana.

Outras empresas com vários contratos no Iraque são Kellogg e Brown & Root (KBR) – subsidiária da petrolífera Halliburton.