Constituição afegã prevê república islâmica

A criação de uma república islâmica, com sistema presidencial e direitos iguais a todos os cidadãos, está prevista no esboço da constituição do Afeganistão apresentado nesta segunda-feira.

O rascunho da constituição foi entregue em cerimônia formal no palácio presidencial, em Cabul, com as presenças do presidente Hamid Karzai, do ex-rei Mohammed Zaher Shah e de diplomatas estrangeiros.

Segundo o correspondente da BBC em Cabul, Sanjoy Majumber, pela constituição, o país começaria a se chamar República Islâmica do Afeganistão.

A forma de governo seria o presidencialismo, com a existência de um cargo de vice-presidente e de um parlamento com câmaras alta e baixa.

Os afegãos teriam direitos iguais e estaria prevista a promoção da educação entre as mulheres. Não foi feita nenhuma menção à lei islâmica sharia.

Eleições

"O esboço é baseado nos princípios islâmicos e reconhece que nenhuma lei deve ser contrária à sagrada religião do islamismo", afirmou o Comitê da Constituição em declaração oficial.

O rascunho do documento será avaliado pela assembléia em dezembro e deve dar caminho a possíveis eleições.

A apresentação do esboço ocorre em meio à visita da delegação da ONU (Organização das Nações Unidas) para demonstrar apoio à reconstrução do país no pós-guerra.

Esse é o primeiro tipo de delegação a visitar o país depois que o Talebã foi derrubado do poder há dois anos.

Expectativa

O rascunho da constituição estava sendo aguardado com grande expectativa no Afeganistão.

Nos últimos meses, havia muitas discussões sobre a conexão entre o Estado e a religião.

Alguns mais de linha-dura queriam garantias de que a constituição não tornaria o país em um Estado separado da religião, enquanto outros pressionavam para que as leis civis estivessem simplesmente de acordo com os princípios islâmicos.

A comunidade internacional quer que os direitos humanos básicos sejam garantidos e os direitos das mulheres protegidos.