Venezuela: Órgão eleitoral marca datas para colher assinaturas

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela marcou na quarta-feira as datas para a coleta de assinaturas pela realização de referendos sobre os mandatos de políticos do país, entre eles, o do presidente, Hugo Chávez.

O presidente do CNE, Francisco Carrasquero, disse que a oposição terá a semana de 28 de novembro a 1 de dezembro para colher assinaturas e, assim, garantir a realização do referendo sobre Chávez e outros 33 deputados pró-governistas.

O governo terá a semana anterior para conseguir os nomes necessários para "derrubar" 38 deputados, sete governadores e do prefeito de Caracas, inimigo político declarado de Chávez.

No caso do referendo sobre o mandato presidencial, serão necessárias pelo menos 2,4 milhões de assinaturas (ou impressões digitais), o equivalente a 20% dos eleitores registrados.

Maio

O cronograma do CNE prevê uma decisão sobre a realização ou não e sobre as datas dos referendos apenas 90 dias depois de ter recebido as assinaturas.

Dessa forma, caso a oposição consiga o número mínimos de assinaturas, o referendo sobre Chávez aconteceria, provavelmente, em maio – o que coincidirá com as campanhas para as eleições regionais e municipais do país.

"Esse é o objetivo do governo. Estão atendendo a vontade de Chávez. É uma enganação", reclamou Ernesto Alvarenga, dirigente antichavista.

O referendo sobre o mandato de Chávez foi solicitado pela Coordenadoria Democrática, que reúne a oposição e que agora tem que angariar assinaturas para garantir a sua realização.

A Constituição da Venezuela contempla a realização do referendo revocatório do mandato presidencial depois de cumprida a metade do mandato de seis anos.

Esse prazo venceu em 19 de agosto.