Um médico sérvio da Bósnia foi condenado nesta quinta-feira à prisão perpétua pelo Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia, em Haia, na Holanda.
Milomir Stakic foi inocentado do crime de genocídio, mas foi considerado culpado por outros crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra na Bósnia (1992-1995), entre eles o de perseguição e execução de muçulmanos da Bósnia e croatas.
Ele era acusado de ser diretamente responsável por um dos fatos mais dramáticos da guerra - a criação de campos de detenção, onde milhares de não-sérvios eram torturados e assassinados.
Stakic estava foragido desde seu indiciamento, em 1997, mas foi entregue às autoridades em Haia depois da queda do regime do ex-presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, em 2000.
Primeira vez
Essa é a primeira vez que uma pessoa é condenada à prisão perpétua pelo tribunal.
Stakic estava enfrentando três processos por genocídio e cinco por crimes contra a humanidade e crimes de guerra por seu envolvimento na criação de campos de detenção na região de Prijedor, na Bósnia.
Como principal administrador da região e prefeito de Prijedor, Milomir Stakic era acusado de ser responsável por atrocidades nos campos de concentração.
“Stakic foi um dos principais atores nessa campanha de perseguição, e este tribunal acredita que ele tinha a intenção proposital de discriminar não-sérvios”, afirmou o juiz Wolfgang Schomburg.
Mas o juiz também disse que “apesar do padrão amplo de atrocidades cometidas contra não-sérvios em Prijedor, este tribunal não concluiu que este é um caso de genocídio, mas de perseguição, deportação e extermínio”.
Para provar que uma pessoa foi responsável por genocídio, a promotoria precisa apresentar provas de que o réu teve o objetivo principal de eliminar inteiramente ou parcialmente um grupo étnico.
Até agora, o tribunal condenou apenas uma pessoa pelo crime de genocídio cometido durante a guerra na Bósnia: o general sérvio Radislav Krstic, considerado culpado pelos massacres em Srebrenica e condenado a 46 anos de prisão.