Parlamento britânico impõe derrota a Boris Johnson e abre caminho para bloquear Brexit sem acordo

O Parlamento britânico aprovou na noite desta terça-feira (03/09) uma moção para assumir o controle da pauta da Câmara dos Comuns e votar amanhã uma lei para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brexit, sem um acordo, obrigando o governo a pedir um novo adiamento de prazo para que o país deixe o bloco.

Foram 328 votos a favor e 301 contra em uma decisão que retira do governo a primazia sobre a definição do que é discutido na Casa.

Ao todo, 21 parlamentares do Partido Conservador, o mesmo do premiê Boris Johnson, se uniram à oposição contra o governo. A votação foi considerada uma grande derrota de Johnson, que era contra a moção, e a primeira dele no cargo.

Johnson se manifestou logo após o anúncio do resultado e disse que a lei daria o controle das negociações do Brexit à UE. "Que não reste dúvida das consequências da votação desta noite. O Parlamento está à beira de destruir qualquer chance de que possamos fazer um acordo com Bruxelas. Isso vai levar a mais incerteza e atraso", disse ele.

O premiê também afirmou que, se a proposta de lei a ser apresentada nesta quarta-feira for aprovada, o Partido Conservador apresentará uma moção para convocar uma eleição-geral antecipada, a ser realizada em outubro.

"O líder da oposição [Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista] está implorando por uma eleição há dois anos. Não quero uma eleição, mas, se os parlamentares votarem amanhã para obrigar outro adiamento sem sentido do Brexit, esta seria a única forma de resolver isso", afirmou Johnson.

Corbyn respondeu em seguida: "O premiê governa com o consentimento da Câmara dos Comuns, e não há consentimento nesta Casa para deixar a UE sem um acordo. Se ele [Johnson] quiser apresentar uma moção para uma eleição-geral, tudo bem. Aprovaremos primeiro uma lei para tirar da mesa a possibilidade de um Brexit sem acordo".

Fica para 2020?

Johnson foi eleito primeiro-ministro com a promessa de campanha de concretizar o Brexit dentro do prazo, em 31 de outubro, com ou sem acordo.

Mas, se a lei a ser apresentada amanhã for aprovada, ela pode obrigar o premiê a adiar o Brexit para 31 de janeiro - a menos que os parlamentares aprovem um acordo antes disso.

Em 2016, os britânicos escolheram, em plebiscito, que o Reino Unido deveria sair da UE. Em março de 2017, a decisão foi notificada ao bloco - e, segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, uma vez comunicado, o desmembramento se efetivaria dois anos depois. Mas isso não se concretizou.

Neste período, um acordo de saída desenhado pela ex-primeira-ministra britânica Theresa May, com a concordância da UE, foi rejeitado três vezes no Parlamento.

Isso já levou ao adiamento do prazo e à renúncia de May em junho, após quase três anos de desgastes causados por sucessivos fracassos na condução do Brexit.

Foi a segunda baixa no cargo provocada pelo Brexit - o antecessor de May, David Cameron, renunciou após a vitória da opção pela saída no plebiscito.

Perda de maioria na Câmara dos Comuns

Mais cedo, o premiê Boris Johnson havia perdido a maioria que tinha na Câmara dos Comuns, um indicativo da votação que viria a seguir.

Em um significativo revés para Johnson, o parlamentar Philip Lee anunciou sua saída do Partido Conservador rumo ao Partido Liberal Democrata - fazendo com que, na prática, o premiê perdesse a apertada maioria que tinha na Casa. Diante das câmeras de TV, Lee mudou literalmente de lado no Parlamento, enquanto Johnson discursava.

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