15 de novembro, 2006 - 17h34 GMT (15h34 Brasília)

Parlamento da UE aprova abertura do setor de serviços

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira a abertura do setor de serviços em todos os 25 países do bloco.

A chamada diretiva de serviços facilita que pessoas que trabalham nos setores de informática, cozinheiros, encanadores e outros profissionais possam oferecer seus serviços nos vários países da União Européia.

Alguns países da União Européia a princípio se opuseram à nova lei, temendo que viessem a sofrer os efeitos da fuga de empresas para países onde há menos engargos trabalhistas.

Algumas áreas, como as de assistência médica e serviços sociais, não foram incluídas nas novas regras.

A diretiva foi aprovada após anos de discussões em que o foco foi a necessidade ou não de manter barreiras que impedissem o trânsito livre de profissionais e empresas entre os países da União Européia.

Autoridades do bloco esperam que a mudança venha a impulsionar o crescimento econômico local, mas os que se opõem a ela temem que a lei acabe diminuindo os mecanismos que protegem, hoje, os consumidores e trabalhadores europeus.

A lei segue agora para a apreciação de ministros da União Européia, que devem aprová-la ou não até o fim do ano. Em seguida, os Estados-membros terão até 2010 para adotar a legislação.