22 de agosto, 2006 - 22h55 GMT (19h55 Brasília)

Brasil questiona na OMC subsídios dos EUA ao algodão

O Brasil voltou a questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a legalidade dos subsídios americanos ao algodão.

O Itamaraty enviou o pedido à entidade máxima do comércio para que o tema seja incluído na reunião do Órgão de Solução de Disputas no dia 1º de setembro.

Washington também recebeu uma comunicação oficial de Brasília alertando que o caso estava sendo enviado à OMC em Genebra.

O Brasil pede que a OMC institua um painel de três árbitros para julgar se a Casa Branca cumpriu a ordem de retirar seus subsídios ilegais à produção de algodão.

A OMC já havia condenado os subsídios americanos a pedido do Brasil no ano passado, mas até hoje a Casa Branca cumpriu apenas parcialmente a ordem da entidade.

Desde a decisão da OMC favorável ao Brasil, foram retirados de funcionamento programas que representam só 15% dos subsídios ao algodão.

Acordo

O Itamaraty, esperando que Washington fosse cumprir a ordem da entidade e abandonar seus subsídios ilegais, acertou com os americanos que eles não seriam retaliados.

O acordo foi assinado num momento em que Brasil e Estados Unidos acreditavam que uma solução para a questão dos subsídios fosse encontrada nas negociações da rodada de liberalização do comércio de Doha.

Agora, com as negociações suspensas por tempo indeterminado e com o descumprimento americano da decisão da OMC, uma nova batalha jurídica deverá se iniciar.