22 de dezembro, 2005 - 13h02 GMT (11h02 Brasília)

UE ameaça Microsoft com multa diária milionária

A Comissão Européia ameaçou nesta quinta-feira multar a Microsoft em até 2 milhões de euros (R$ 5,4 milhões) por dia até que a multinacional ofereça aos concorrentes um maior acesso aos seus sistemas operacionais.

O órgão executivo da União Européia disse que a líder mundial do setor de softwares falhou em fornecer informações adequadas sobre seus programas.

A Microsoft tem cinco semanas para apresentar a documentação antes da imposição das multas diárias.

A União Européia diz que ficou “sem alternativa” após dar à Microsoft todas as chances de cumprir com sua exigência.

Abuso de posição

Em uma importante decisão em março de 2004, a multinacional foi considerada culpada de abusar de sua posição de líder no mercado, recebeu uma multa recorde e foi obrigada a abrir seus sistemas.

A decisão também ordenou à Microsoft “revelar uma completa e precisa documentação” que permitisse a outras empresas desenvolver sistemas que “consigam interagir totalmente com os computadores e servidores com Windows”.

A segunda corte mais alta da União Européia, a Corte de Primeira Instância, rejeitou posteriormente um apelo da empresa e advertiu a companhia a cumprir a ordem até 15 de dezembro de 2005 ou enfrentar uma multa diária.

A Microsoft não comentou imediatamente a decisão.