28 de outubro, 2005 - 16h40 GMT (13h40 Brasília)

OMC define para maio fim do subsídio a açúcar europeu

A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou nesta sexta-feira que a União Européia ponha fim aos subsídios pagos a exportadores de açúcar até o dia 22 de maio do ano que vem.

Se a UE não alterar o sistema de subsídios dentro deste prazo, o Brasil, a Tailândia e a Austrália, que entraram com queixa contra o bloco na OMC, tem direito a pedir para retaliar.

Em abril passado, a OMC havia decidido que os subsídios pagos aos produtores europeus de açúcar são ilegais.

Os três países argumentam que o sistema dificulta a competição no mercado internacional, contrariando as regras do livre comércio.

Brasil, Tailândia e Austrália haviam pedido que o sistema fosse reformado até dezembro deste ano, enquanto que a União Européia queria que o novo sistema entrasse em vigor em janeiro de 2007.

A UE havia anunciado planos de reforma gradual no sistema para reduzir os subsídios pagos aos exportadores e a quantidade de açúcar que poderia ser destinada ao mercado internacional, mas agora terá que acelerar o processo.