01 de agosto, 2005 - 17h22 GMT (14h22 Brasília)

OMC derruba nova taxa européia para banana latino-americana

A Organização Mundial do Comércio (OMC) acatou tese de países latino-americanos – inclusive do Brasil – e declarou ilegal, nesta segunda-feira, uma nova tarifa da União Européia (UE) sobre a importação de bananas.

Brasil, Colômbia, Venezuela e outras seis nações do continente alegaram que a tarifa do bloco europeu teria "efeitos devastadores" sobre suas economias e exportações.

Por um sistema que deveria ser lançado pela União Européia em janeiro de 2006, as importações do produto incorreriam em uma taxa de US$ 280 por tonelada.

No momento, as exportações latino-americanas para a União Européia são limitadas, mas o imposto por tonelada nunca passa dos US$ 90.

Segundo a agência de notícias Reuters, a UE tem dez dias para abrir uma nova rodada de conversações com os produtores latino-americanos sobre uma tarifa.

Preferencial

Os países de Caribe, África e Pacífico – conhecidos como grupo ACP, que têm um acordo preferencial com a UE, querem que a tarifa seja ainda mais alta.

Nos anos 90, a chamada "guerra das bananas" acabou depois que os Estados Unidos e o Equador – o maior exportador de bananas do mundo – venceram uma disputa contra a UE na OMC sobre o sistema de cotas e tarifas que discriminava os produtores latino-americanos.

Como resultado, a UE se comprometeu a adotar apenas um sistema de tarifas, mas não houve acordo sobre o valor das mesmas, que entram em vigor no ano que vem.