09 de fevereiro, 2005 - 15h55 GMT (13h55 Brasília)

Donos da Yukos querem US$ 28 bi do governo russo

O grupo que controla 51% das ações da gigante petrolífera russa Yukos abriu um processo contra o governo da Rússia exigindo indenização de US$ 28,3 bilhões (o equivalente a R$ 74 bilhões).

No ano passado, o governo russo assumiu o controle sobre a principal unidade de produção da Yukos, a Yugansk, e a vendeu para o grupo petrolífero estatal Rosneft por US$ 9,3 bilhões (cerca de R$ 24 bilhões).

A medida foi justificada pelo governo como uma indenização por uma dívida da Yukos com o fisco russo que chegava a US$ 27 bilhões (aproximadamente R$ 70 bilhões).

No entanto, o grupo acionista majoritário da Yukos, a holding Menatep, alega que a transação foi ilegal.

O Menatep já havia exigido da Rosneft o pagamento de US$ 900 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) referentes a um empréstimo que a Yugansk havia feito.

Evasão fiscal

O governo da Rússia, por sua vez, acusou a Yukos de utilizar uma rede de empresas no exterior para evadir a cobrança de impostos e, por isso, conseguiu ordens judiciais congelando os bens da empresa.

No entanto, os críticos do governo dizem que a operação não passou de uma tentativa estatal de retomada da indústria de energia.

A Menatep também acusa o governo de desrespeitar o Tratado de Energia de 1994, criado para regulamentar disputas sobre investimentos em energia.

A holding afirma que o valor da parcela que detém da Yukos despencou de US$ 17,8 bilhões (cerca de R$ 46,4 bilhões) para "virtualmente nada" em 2003 em decorrência da desvalorização de 97% das ações.