17 de janeiro, 2005 - 13h21 GMT (11h21 Brasília)

Acordos regionais reduzem poder da OMC, diz relatório

Um documento que indica as necessidades de mudança na Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta que o principal desafio para o sistema internacional é a proliferação de acordos regionais e bilaterais, como o Mercosul, a Alca e a União Européia.

A Organização não esconde que este é um fator preocupante, pois esses tratados criam uma rede de preferência entre países, o que acaba anulando as regras da OMC válidas para todos e faz pouco pelo avanço do livre comércio.

O relatório foi desenvolvido por um grupo de especialistas, entre eles o ex-ministro brasileiro das Relações Exteriores Celso Lafer, e as propostas para uma reforma da Organização foram apresentadas nesta segunda-feira em Genebra, na Suíça.

Liderado pelo ex-diretor da entidade, Peter Sutherland, o grupo foi convocado pela própria OMC para realizar o trabalho.

Mercados

Após meses de estudos, as propostas estão sendo apresentadas em um documento de 83 páginas, indicando que as mudanças são necessárias para que a OMC continue sendo o centro do sistema comercial do mundo.

Segundo o documento, é necessário um maior envolvimento político para injetar dinamismo e eficiência na Organização, encontros mais freqüentes de ministros e um papel mais claro do diretor-geral da OMC nas negociações de livre comércio.

A idéia seria manter a OMC como centro negociador, o que exigiria maior eficiência da Organização.

Entre outros aspectos das propostas está a regra do consenso. Na OMC, todas as decisões devem ser aprovadas por todos os 148 membros, o que muitas vezes dificulta o processo de negociação.

O grupo de especialistas apóia a manutenção dessa regra, mas defende a apresentação de explicações para que um veto seja feito.