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18 de outubro, 2004 - 22h12 GMT (19h12 Brasília)

EUA apelam contra decisão da OMC sobre algodão

Os Estados Unidos apelaram nesta segunda-feira contra a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que classificou como ilegais os subsídios pagos pelo governo americano aos produtores de algodão.

O processo contra os subsídios concedidos pelos EUA foi iniciado pelo Brasil.

Na prática, o órgão de apelações da OMC tem 90 dias para decidir se mantém ou se revê a decisão do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização.

A decisão do Órgão de Soluções de Controvérsias foi anunciada em 8 de setembro e dava aos EUA seis meses para acabar com a estrutura de subsídios ao algodão, como queria o Brasil.

Reflexos

No dia do anúncio da decisão da OMC, o representante para comércio da Casa Branca, Robert Zoellick, disse que os Estados Unidos discordavam “enfaticamente" de alguns aspectos do relatório preparado pelos árbitros da Organização.

No processo, o Brasil argumentou que os subsídios concedidos pelo governo americanos reduzem artificialmente os preços mundiais do algodão e distorcem as condições de competitividade dos produtores brasileiros.

O recurso contra uma decisão em primeira instância da OMC é bastante comum nas disputas comerciais.