22 de setembro, 2004 - 03h37 GMT (00h37 Brasília)

EUA fazem alerta ao Brasil sobre pirataria

O vice-representante de comércio dos Estados Unidos, Peter Allgeier, disse nesta terça-feira que o Brasil pode acabar perdendo um mecanismo que permite a alguns produtos do país acesso sem pagamento de impostos ao mercado americano se não zelar para que as leis de propriedade intelectual sejam respeitadas.

Por meio do mecanismo, o Sistema Geral de Preferências, o Brasil exporta ao mercado americano cerca de US$ 2,5 bilhões por ano em produtos livres de taxação.

“Para o Brasil manter acesso preferencial ao mercado americano sob nosso Sistema Geral de Preferências unilateral, ou mesmo obter um acordo mais amplo e permanente na Alca (Área de Livre Comércio das Américas), nós precisamos nos assegurar de que a fiscalização dos Direitos de Propriedade Intelectual estão sendo reforçada”, disse Allgeier em um discurso na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em São Paulo.

“Tenho esperança de que nós podemos resolver essa e outras questões suficientemente para que nossos negociadores possam retomar seu trabalho e, assim, permitir que a próxima reunião ministerial da Alca (...), efetivamente estabeleça o caminho da fase final de negociações.”

Camarão

Na semana passada, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich, disse em São Paulo que a data prevista para o lançamento da Alca, janeiro de 2005, é muito otimista, dando a entender que ela não deve ser cumprido.

Allgeier vai estar em Brasília nesta quarta-feira, onde participara de reuniões bilarerais consultivas com negociadores brasileiros liderados pelo subsecretário de Assuntos Econômicos, Clodoaldo Hugeney.

Oficialmente, a Alca não deve ser discutida.

Além da questão dos direitos intelectuais e as medidas de combate à pirataria no Brasil, a reunião deve discutir também a situação do camarão brasileiro no Estados Unidos.

Em julho, o Departamento de Comércio americano anunciou que iriam impor tarifas alfandegárias de até 67,8% sobre o camarão brasileiro, acusando o Brasil de conceder subsídios ilegais aos exportadores.