31 de agosto, 2004 - 15h48 GMT (12h48 Brasília)

OMC autoriza Brasil a adotar sanções contra EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou que diversos países, entre eles o Brasil, adotem sanções econômicas contra os Estados Unidos.

A medida é uma retaliação contra uma lei antidumping adotada pelos Estados Unidos.

Entre os países que haviam condenado a lei americana estavam Brasil, Canadá, Chile, Índia, Japão, México e Coréia do Sul e a União Européia.

A lei permite ao governo americano cobrar taxas de empresas estrangeiras acusadas de praticar dumping e repassar a quantia faturada às empresas americanas.

Verbas

Companhias americanas obtiveram cerca de US$ 561 milhões de dólares (cerca de R$ 474 milhões) através da lei em 2001 e 2002.

A legislação ficou conhecida como emenda Byrd, em referência ao seu principal lobista, o senador Robert Byrd, e foi aprovada em outubro de 2000.

A OMC havia determinado que a lei era incompatível com as regras aplicadas aos países-membros da organização e que representava um subsídio ilegal.

A organização estipulou que os Estados Unidos deveriam deixar de utilizar a emenda Byrd até 27 de dezembro de 2003.

O presidente americano, George W. Bush, havia proposto o cancelamento da emenda Byrd, mas tanto congressistas republicanos como democratas se opuseram à proposta.