25 de agosto, 2004 - 17h09 GMT (14h09 Brasília)

Shell poderá ter de pagar US$ 1,5 bi como compensação

O Senado da Nigéria vai pedir que a Shell pague US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 4,4 bilhões) como compensação por danos ambientais a comunidades que vivem em volta de campos de petróleo.

"A moção foi aprovada por maioria, e o Comitê de Petróleo do Senado recebeu a incumbência de fiscalizar seu cumprimento", disse um porta-voz do Senado à agência de notícias Reuters.

A Shell Petroleum Development Corp (SPDC), de propriedade da Royal Dutch/Shell, disse não ter tomado conhecimento da determinação.

A resolução segue uma petição de membros da tribo Ijaw, localizada em Bayelsa, ao sul do país, onde a Shell e outras empresas multinacionais operam.

Petição

A SPDC opera em uma joint venture na Nigéria, na qual detém 30%, enquanto a estatal Nigerian National Petroleum Corp possui 55%.

Um décimo da SPDC pertence à Total, da França. A Agip, italiana, possui 5%.

A petição foi apresentada originalmente à câmara baixa do Congresso no ano passado.

Ela foi revista por um painel de conselheiros independentes criada pela câmara.

Espera-se que a Shell pague US$ 1 bilhão agora. Os US$ 500 milhões seriam pagos em parcelas iguais nos próximos cinco anos.

Em Londres, a Shell disse que a resolução do Senado não foi comunicada à empresa.

"A SPDC rejeitou fortemente as afirmações feitas pelos aborígenes Ijaw em uma audiência pública em maio de 2002", disse a empresa.