16 de julho, 2004 - 16h41 GMT (13h41 Brasília)

OMC propõe eliminação de subsídios agrícolas

A Organização Mundial do Comércio (OMC) apresentou nesta sexta-feira o rascunho que servirá de base para as negociações do acordo de liberalização comercial, propondo eliminações dos subsídios e créditos à exportação agrícola – o que beneficia o Brasil –, mas, por outro lado, indicando que o país terá que fazer concessões para que o acordo seja firmado antes do fim deste mês.

O Brasil, por exemplo, teria que eliminar tarifas em algumas áreas do setor industrial, como os eletroeletrônicos – numa compensação pelas vantagens no setor agrícola – contrariando o que defendiam os negociadores do país.

Ao mesmo tempo, a proposta atenderia ao pedido do Brasil para que os cortes sejam maiores para as tarifas de importação mais altas.

A agência de notícias France Presse diz ter obtido uma cópia do documento, que já teria sido enviado aos 147 países-membros da OMC.

Sem comentários

A embaixada do Brasil em Genebra confirmou que havia recebido e que estava "estudando" o documento, mas não comentou o assunto.

Os subsídios agrícolas estavam entre as principais divergências que impediram um acordo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, na reunião da OMC, em Cancún, no México, em setembro do ano passado.

A proposta apresentada nesta sexta-feira – a menos de dez dias da próxima reunião da OMC, que começa no dia 27 – seria justamente uma tentativa de equilibrar os divergentes interesses envolvidos.

Segundo a agência France Presse, em relação aos subsídios à produção, porém, o rascunho da OMC proporia apenas a regulamentação.

Subsídios à exportação

A União Européia já havia declarado estar disposta a eliminar subsídios à exportação em maio deste ano, exigindo, no entanto, que Estados Unidos, Canadá e Austrália também eliminassem os seus programas de ajuda a exportadores.

Os subsídios à exportação barateiam os produtos, prejudicando a entrada de similares brasileiros em outros mercados.

A prática não só deprime os preços no mercado internacional, como efetivamente faz o Brasil perder mercados para os europeus.

Esses subsídios, no entanto, são apenas um dos componentes da pauta de negociações de liberalização do comércio.

Há ainda os subsídios à produção previstos na Política Agrícola Comum da UE, além de tarifas e cotas de importação que limitam a entrada de produtos no bloco.

No total, a UE gasta 43 bilhões de euros (cerca de R$ 129 bilhões), praticamente a metade do seu orçamento anual, em subsídios domésticos e à exportação.