14 de junho, 2004 - 13h27 GMT (10h27 Brasília)

Lamy quer reforma do pacto que sustenta o euro

O comissário para Comércio Exterior da União Européia, Pascal Lamy, fez um apelo por mudanças nas regras de orçamento que dão sustentação ao euro.

Lamy disse que o Pacto de Estabilidade e Crescimento precisa se tornar mais flexível.

"O pacto foi construído de forma muito simples para dar respostas a questões difíceis", disse Lamy ao diário alemão Berliner Zeitung.

Ele pediu que a Comissão Européia apresente propostas de mudanças com o objetivo de tornar o pacto "mais inteligente".

'Disciplina'

No entanto, Lamy sublinhou que os principais elementos do pacto, como o que obriga os países da zona do euro a manterem seus déficits anuais abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), não devem ser alterados.

"Temos uma moeda única e, por isso, devemos ter disciplina em questões fiscais", disse.

A Alemanha está liderando os esforços para diluir medidas criadas na proposta de Constituição da União Européia que aumentam o poder da Comissão Européia na aplicação do pacto.

As emendas apresentadas pela Alemanha devem ser debatidas nesta segunda-feira pelos ministros das Relações Exteriores dos países da União Européia.

Na quinta-feira, os governos europeus se reúnem em Bruxelas para fechar um acordo sobre a proposta de Constituição, que cria a estrutura legal para a UE com os dez novos membros que entraram no mês passado.

Críticos argumentam que o pacto de estabilidade limita o crescimento ao impedir que os governos da zona do euro aumentem gastos públicos para estimular suas economias em períodos de recessão.

Esses críticos querem que os limites para o déficit fiscal sejam temporariamente relaxados quando a economia entrar em desaceleração.

Gastadores

Muitos dos 12 países da zona do euro já romperam os limites do déficit, entre eles, a França e a Alemanha – os dois maiores países da UE –, que devem descumprir essa regra pelo terceiro ao consecutivo.

A Alemanha e a França poderiam ter sido punidas por não controlarem gastos no ano passado, mas outros países da UE votaram contra a punição, abalando a credibilidade do pacto.

A Comissão Européia apelou à Corte Européia de Justiça para ter permissão de impor sanções a Berlim e Paris.

Quando o pacto foi fechado, em 1998, ironicamente os limites de déficit foram defendidos pela Alemanha, que, na época, estava preocupada com o fato de que países menores da zona do euro não manteriam disciplina fiscal.