08 de junho, 2004 - 11h43 GMT (08h43 Brasília)

Microsoft recorre de multa de R$ 1,8 bi da UE

A gigante de computadores Microsoft apelou contra a multa recorde aplicada pela União Européia em março, no maior processo antitruste da história do bloco.

A Comissão Européia decidiu exigir 497 milhões de euros (cerca de R$ 1,8 bilhão) da empresa americana por ter "abusado da sua posição dominante no mecado".

Na época, a Microsoft disse que iria recorrer da decisão por considerar que ela "atrapalha a competição e a inovação, assim como limita a escolha do consumidor".

O sistema operacional Windows existe em mais de 90% dos PCs do mundo, o que torna a Microsoft extremamente influente sobre qual software os usuários devem instalar em seus computadores.

Rivais como a Real Networks reclamam que a Microsoft condiciona o uso de programas multimídia ao Windows, o que seria uma concorrência desleal.

'Segredos'

Além de multar a empresa de Bill Gates, o comissário para Competição da UE, Mario Monti, deu 120 dias para que a empresa revelasse os "segredos" do Windows, para que seus concorrentes pudessem desenvolver programas compatíveis com o sistema operacional.

A Microsoft também teria que oferecer uma versão do Windows sem o seu media player (programa para som e vídeo) em 90 dias.

Na segunda-feira, o advogado da empresa, Horacio Gutierrez, afirmou em um comunicado que deu entrada no apelo no Tribunal de Primeira Instância da União Européia em Luxemburgo.

Estima-se que a Microsoft tenha em caixa cerca de US$ 50 bilhões (R$ 145 bilhões). Por isso uma multa tão alta não deve prejudicá-la economicamente.

O processo, que já dura cinco anos, pode demorar até sete para ser concluído, segundo especialistas.