Argentina anuncia criação de empresa de petróleo

O governo do presidente argentino Néstor Kirchner anunciou a criação, por decreto, de uma empresa de petróleo com a participação direta do Estado.

A nova companhia, a Empresa de Energia Argentina Sociedade Anônima (Enarsa), terá 53% de suas ações sob controle do governo, enquanto 12% ficarão nas mãos das províncias e 35% sob controle da iniciativa privada.

A criação da empresa está prevista dentro de um plano do governo para evitar o agravamento da atual crise energética na Argentina, que vem sendo sentida também no Chile e no Uruguai.

O plano prevê ainda maior intercâmbio de energia com o Brasil, a Venezuela e a Bolívia.

Arquibancada

Em uma cerimônia na Casa Rosada, o presidente Néstor Kirchner fez duras críticas às empresas privatizadas, dizendo que elas são as responsáveis pela crise energética atual no país porque não investiram o que deveriam.

“Não queremos mais ficar olhando da arquibancada”, disse Kirchner.

O pacote de medidas inclui a realização de obras de infra-estrutura nos gasodutos do país e nas linhas de transporte de energia com o Paraguai, onde está a hidrelétrica de Yaciretá.

O ministro do Planejamento, Julio de Vido, disse que os recursos para a empreitada virão do Banco Mundial, e o próprio Kirchner confirmou que os gastos serão complementados com o aumento da retenção de impostos das empresas privatizadas de petróleo, gasolina e gás.

“Foram as empresas que não investiram e elas devem assumir suas responsabilidades. As empresas podem exportar, mas não podem deixar de atender ao mercado interno”, atacou Kirchner, referindo-se à venda de energia a outros países, como o Chile, o mais afetado pela situação argentina.

“Os que trabalham na Argentina podem ganhar dinheiro, mas devem investir, porque somos um povo que lhes está acompanhando”, ameaçou o presidente. Ele disse conversou com várias empresas, antes do anúncio do plano energético. Segundo ele, em muitos casos “um colocou a culpa no outro” e agora devem assumir suas responsabilidades.

Aplausos

Uma multidão que lotava um salão da Casa Rosada aplaudiu quando o ministro Julio de Vido anunciou a criação da empresa de petróleo.

A empresa servirá para participar da exploração e produção de energia. “Nossos objetivos são recompor os níveis de reserva de energia do país, gerar preços competitivos no mercado argentino e atender à demanda”, disse.

A composição acionária da Enarsa foi a maior surpresa do pacote de energia.

Na Argentina, esse e outros setores foram privatizados, durante os anos noventa. Mas nos últimos tempos, o presidente Kirchner vinha reclamando da dependência que o país tem das empresas privatizadas.

Ao falar pouco antes que o presidente, o ministro do Planejamento atribuiu a falta de energia ao crescimento da economia e a ausência de investimentos na exploração e transporte de gás na Argentina.

“Queremos uma empresa global com forte incidência regional. A energia deve unir os povos da América do Sul”, disse De Vido.

O plano energético conta com um convênio com a empresa de petróleo venezuelana, PDVSA, que vai inaugurar uma sucursal na Argentina. Com o Brasil, segundo o ministro argentino, ficou acertado o envio para a Argentina de 500 megawatts de energia do dia primeiro de junho a 30 de novembro deste ano.

Segundo ele, os dois governos assinaram documento nesse sentido em 31 de março de 2004. Ontem, o governo argentino convocou licitação pública para as empresas interessadas em vender essa energia para a Argentina.