Brasil vê com ceticismo oferta européia de "acabar com subsídios"

Negociadores brasileiros na Organização Mundial do Comércio e na União Européia entrevistados pela BBC Brasil reagiram com ceticismo à oferta do bloco europeu de eliminar subsídios à exportação.

“Eles já fizeram anúncios parecidos no passado e depois impuseram condições impossíveis ou que na prática anulavam a promessa”, afirmou o conselheiro da missão brasileira em Genebra Paulo Estivallet de Mesquita.

Para uma outra representante da missão junto à União Européia, o condicionamento da oferta a que os Estados Unidos também reduzam os seus créditos a exportadores e outros mecanismos que “na prática funcionam como subsídios” é uma forma de dificultar as negociações.

“É jogar a bola para os norte-americanos”, disse a negociadora.

Exportação subsidiada

Os subsídios à exportação de produtos europeus barateiam esses produtos, prejudicando a entrada de similares brasileiros em outros mercados.

A prática não só deprime os preços no mercado internacional, como efetivamente faz o Brasil perder mercados para os europeus.

Um dos produtos mais afetados é o açúcar. Segundo a ONG britânica Oxfam, o Brasil perde US$ 494 milhões por ano por causa dos subsídios concedidos pela União Européia ao produto.

Os subsídios à exportação são, no entanto, apenas um dos componentes da pauta de negociações de liberalização do comércio.

Há ainda os subsídios à produção previstos na Política Agrícola Comum da UE, além de tarifas e cotas de importação que limitam a entrada de produtos no bloco. No total, a UE gasta 43 bilhões de euros (cerca de R$ 129 bilhões), praticamente a metade do seu orçamento anual, em subsídios domésticos e à exportação.

Segundo Estivallet, a comprovação de que a UE está de fato disposta a eliminar os subsídios à exportação contribuiria para um “clima positivo” nas negociações da OMC que ocorrem nesta semana em Paris, perto do encontro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

“É uma medida política importante, mas não é suficiente para que o acordo saia em julho”, afirma o conselheiro, referindo-se ao prazo da OMC para que haja ao menos as linhas básicas dos acordos da rodada de Doha.

A UE se defende das críticas à postura do bloco, alegando que já fez concessões "consideráveis" que nunca foram reconhecidas.

A UE aprovou uma reforma da PAC em junho do ano passado. A principal mudança foi a desvinculação do subsídio à produção, ou seja, os agricultores passam a receber um pagamento único dissociado da quantidade que produzirem.

Produtos importantes para o Brasil, porém, como o açúcar, não foram atingidos pela reforma.

Para a negociadora junto à UE, a estratégia do bloco parece ser preservar o que ela chama de principal pilar das negociações, o do acesso aos mercados.

De acordo com esse argumento, a UE cedeu em relação à PAC, eliminando os subsídios vinculados à produção agrícola, e agora fala em eliminar as vantagens à exportação, mas dificilmente abrirá mais os seus mercados aos produtos do Brasil e de outros países em desenvolvimento envolvidos nas negociações.