Grã-Bretanha já separa investimentos nas contas fiscais como quer Lula

A Grã-Bretanha já calcula o seu resultado fiscal da maneira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer adotar no Brasil.

Em encontro no Rio de Janeiro nesta terça-feira, Lula e Néstor Kirchner, presidente da Argentina, decidiram se unir nas negociações com o FMI e pedir que os investimentos em infra-estrutura não sejam contabilizados como gastos públicos, influenciando o superávit primário dos países.

De acordo com as regras do governo britânico, os investimentos são separados do restante dos gastos no cálculo do resultado do orçamento do país.

A mudança foi adotada pelo ministro da Fazenda britânico, Gordon Brown, quando assumiu o posto, em 1997, e faz parte do que ele chama de "regras de ouro" do orçamento.

As "regras de ouro" estabelecem que o governo só pode aumentar a dívida pública para investimentos. Também prevêem o orçamento anticíclico, como quer o Brasil, pelo qual o setor público gasta em momentos de recessão e poupa em períodos de crescimento.

Diferença

As projeções do Ministério da Fazenda britânico estimam um déficit de 8 bilhões de libras (cerca de R$ 42,5 bilhões) para o ano fiscal 2004-05, se forem computadas apenas receitas e gastos correntes.

Se forem incluídos os investimentos, o déficit previsto sobe para 31 bilhões de libras (cerca de R$ 164,9 bilhões).

A diferença, 23 bilhões de libras (cerca de R$ 122,3 bilhões), é o que se destina a investimentos e aparece na conta chamada "empréstimos líquidos do setor público" (public sector net borrowing).

Segundo fontes do governo britânico, a mudança nos cálculos foi adotada para preservar a política fiscal cautelosa do ministro.

Dessa forma, ele evitaria erros cometidos pelo governo conservador (Brown é do Partido Trabalhista, do primeiro-ministro Tony Blair), cortando apenas gastos correntes e não investimentos nos períodos de contenção fiscal.

Confiança

Segundo o professor Marcus Miller, da Universidade de Warwick, outro objetivo da mudança foi dar maior transparência às contas públicas do país e também diferenciar a Grã-Bretanha do modelo adotado pelos países da zona do euro.

"O modelo britânico foi desenhado para dar confiança aos investidores e, além disso, evitar o modelo excessivamente restritivo da zona do euro, que pode acabar impedindo o crescimento da economia", explicou.

Na zona do euro, o chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento, que antecedeu a criação da moeda única européia, estabeleceu um teto máximo para o déficit público e prevê que os países devem buscar o equilíbrio fiscal.

Brown é presidente do Comitê Internacional Financeiro e Monetário do Fundo Monetário Internacional (FMI) e está cotado para substituir Horst Köhler no cargo de diretor-gerente do Fundo.

Na semana passada, o presidente Lula telefonou ao premiê Tony Blair para pedir apoio à proposta de mudança nas regras de cálculos do setor público que o Brasil fez ao FMI.

Aliado

Segundo Miller, Brown pode ser um importante aliado de Lula nessa tentativa de conseguir que o fundo aceite mudar suas regras de cálculo.

"Como autor da idéia de mudar essas regras na Grã-Bretanha, Gordon Brown provavelmente apóia essa proposta do presidente Lula, mas acho que ele faria algumas qualificações", diz o professor.

Há muitas diferenças entre a Grã-Bretanha e o Brasil, como, por exemplo, o fato de a dívida pública brasileira ser quase o dobro da britânica, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Miller acha que, entre outras coisas, o Brasil deveria deixar claro que essa mudança não significaria uma licença para gastos excessivos e desperdício.

Ele também sugere que o Brasil faça simulações sobre o resultado do crescimento econômico se o governo aumentasse os investimentos.

"Se o crescimento for superior aos 4% que estão sendo previstos, a dívida cai como proporção do PIB e isso contribuiria para aumentar a confiança no país", explica.

Se o FMI aprovar as novas regras de cálculo, não será a primeira vez que Brown inspira mudanças na política econômica recomendada pelo fundo aos emergentes.

O Brasil adotou o sistema de metas de inflação em 1999, com o fim da âncora cambial, também por influência do exemplo britânico.

Até mesmo os relatórios de inflação do Banco Central do Brasil foram copiados do Banco da Inglaterra.