O que está em jogo em Miami

Brasil e Estados Unidos, que compartilham a presidência da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), têm muitas divergências.

Nas últimas semanas, o Brasil flexibilizou sua posição, mas as negociações nessa reunião de Miami devem ser complicadas.

As principais questão a serem discutidas na reunião são as seguintes:

Subsídios agrícolas

Os Estados Unidos querem discutir as regras sobre a concessão de subsídios domésticos aos agricultores na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil queria que essa negociação fosse feita dentro da Alca.

Sem chegar a um acordo, o governo brasileiro acabou concordando com a posição americana.

Regras antidumping

As leis do comércio internacional prevêem que um país pode impor restrições a produtos importados quando houver provas de que eles estão sendo vendidos a preços abaixo de custo, são a chamada legislação antidumping.

O Brasil e outros países consideram que os americanos usam esse tipo de proteção de forma excessiva, citando, por exemplo, as recentes sobretarifas impostas pelo governo dos EUA ao aço importado.

Por isso, o Brasil quer discutir as regras de aplicação dessa legislação dentro da Alca. Os Estados Unidos só aceitam que isso seja discutido na OMC.

O Brasil acabou aceitando.

Investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e serviços:

Em troca, o Brasil queria que a discussão sobre regras de comércio nesses quatro setores também fosse transferida para a OMC.

Os Estados Unidos não aceitaram. O Brasil, então, propõe que esses temas sejam negociados dentro da Alca apenas pelos países que quiserem, e não de forma geral, para todos.

Acesso a mercados

Em troca dessa flexibilização em áreas importantes, o Brasil também quer concessões dos Estados Unidos na discussão do chamado acesso a mercados propriamente dito. Isto é, as condições de tarifas para a entrada de cada produto nos mercados dos 34 países.

Como o mercado americano é, de longe, o mais atraente, o Brasil espera que os EUA reduzam os impostos de importação de forma a facilitar a entrada de produtos brasileiros.